As medidas de contenção de despesas que vem sendo adotadas, desde 2015, permitiram à Assembleia Legislativa do Amazonas, manter o equilíbrio financeiro e honrar seus compromissos, sem paralisações, crises, ou demissões, segundo informação do presidente do Parlamento Estadual, deputado Josué Neto (PSD), durante discurso de prestação de contas de sua gestão hoje, quarta-feira (19).
Segundo o presidente, as medidas de contenções de gastos permitiram, em 2015 e 2016, uma economia de R$ 15 milhões, sem demissões, e sem prejudicar os trabalhos legislativos. Durante seu discurso, o Josué confirmou que por conta das economias o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores ativos será feita nos próximos dias 25 e 26. E a segunda será feita no dia 20 de dezembro.
“Enquanto em outros estados algumas Assembleias atrasam ou negociam parcelamento de salários desde 2015, chegando a demitir funcionários ou recorrer à Justiça para garantir o repasse orçamentário, nossa Assembleia segue em frente pelo caminho do planejamento administrativo e do equilíbrio financeiro”, afirmou.
O parlamentar lembrou que desde que se agravou crise em 2015, a Assembleia enfrentou uma queda de pelo menos R$ 3 milhões mensais no seu repasse constitucional – repasse obrigatório de recursos do Governo do Estado para a Assembleia. Para superar a queda, a presidência sugeriu adotar medidas de contenção de gastos que foram aprovadas pelos demais parlamentares.
Entre as medidas adotadas estão a suspensão das diárias dos deputados e servidores dentro do Estado, fretamento de aeronaves, comunicação visual, serviços de buffet, flores e acessórios usados em homenagens e sessões especiais na Casa, além da redução de 10% da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) dos deputados, e redução de 25% a 35% dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Mesmo com recursos limitados, Josué ressaltou que a Aleam não deixou cuidar das pessoas, provendo amplos debates com a população e mantendo a política de valorização dos servidores do Parlamento adotada em 2013, primeiro ano de sua gestão à frente da Aleam, quando foi concedida melhoria salarial com aumento real de 10%, além da revisão das gratificações.
