De Brasília, o deputado estadual Belarmino Lins (PROS) alertou para o equívoco de a Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovar o aumento gradativo da contribuição previdenciária de 11% para 14%, antes que o Congresso Nacional se manifeste sobre o assunto.
“Advirto que a Assembleia cometerá um grande equívoco se aprovar essa matéria antes do Congresso. Estou em Brasília e por aqui o clima é bastante quente. Essa alíquota mortifica o servidor público e logo poderá chegar a 20%, uma terrível injustiça que o Governo Federal impõe aos estados”, disse Belarmino.
Para o deputado, a Aleam não pode acelerar, de forma alguma, a votação da elevação da alíquota, pois não há motivo que justifique qualquer urgência. “O Estado possui uma situação consolidada quanto ao Fundo de Pensões e a AmazonPrev é uma instituição sólida”, expressa.
Na manhã de ontem, quarta-feira (08), Belarmino e o seu irmão, deputado federal Átila Lins (PSD), se reuniram com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa para tratar da difícil situação de um trecho da Rodovia Transamazônica, que liga os municípios de Apuí e Humaitá. O ministro garantiu aos parlamentares e ao prefeito Roque Longo, de Apuí, que os recursos para a reparação do trecho já estão alocados e serão liberados em breve.
Unidades de Conservação
À tarde de quarta, Belarmino Lins participou de reunião da bancada amazonense no Congresso Nacional com o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, na Esplanada dos Ministérios, para debater proposta dos parlamentares do Estado, que trata da redução em 60% das áreas constantes em decretos da ex-presidente Dilma Rousseff para serem transformadas em novas unidades de conservação.
Segundo Belarmino, o ministro autorizou a formação de uma comissão mista, envolvendo parlamentares e técnicos, para resolver pontos divergentes sobre a questão. A comissão será constituída pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), pelo deputado estadual Platiny Soares, um assessor jurídico da Presidência da República e representantes do Ministério do Meio Ambiente.
“A comissão trabalhará pelo consenso, sanando situações divergentes com órgãos como o ICMbio e o Ibama”, disse Belarmino, que participou da reunião ao lado do senador Omar Aziz (PSD) e dos deputados estaduais Abdala Fraxe (PTN), Platiny Soares (DEM) e Sidiney Leite (PROS), além dos deputados federais Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (DEM) e Silas Câmara (PRB).
