A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios, entre elas a Associação Amazonense de Municípios, pedem que seja providenciada a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19. Pedem ainda que se assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação de forma urgente, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI).
Conforme documento das entidades, a União tem por dever legal “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990. O Programa Nacional de Imunização há décadas vem sendo responsável pela erradicação de doenças graves, apresentando uma experiência consolidada na realização de campanhas de vacinação.
“Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos Municípios brasileiros”, diz o documento das associações.
O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas suas responsabilidades previstas na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira. A meta é evitar o acirramento do conflito federativo.
Associações de Municípios reivindicam vacinação contra covid-19 em todo o país
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios, entre elas a Associação Amazonense de Municípios, pedem que seja providenciada a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19.
Pedem ainda que se assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação de forma urgente, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI).
Conforme documento das entidades, a União tem por dever legal “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990. O Programa Nacional de Imunização há décadas vem sendo responsável pela erradicação de doenças graves, apresentando uma experiência consolidada na realização de campanhas de vacinação.
“Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos Municípios brasileiros”, diz o documento das associações.
O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas suas responsabilidades previstas na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira. A meta é evitar o acirramento do conflito federativo.
