O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende colocar em prática um projeto que prevê a realização de audiências de custódia por meio de videoconferências. Com a utilização de tecnologias de comunicação a distância, a Corte Estadual estabelecerá a interação, em tempo real, com unidades prisionais de Manaus, providenciando a realização de sessões judiciais com os presos, evitando assim o deslocamento dos apenados para as Varas de Justiça.
O projeto, que é inovador no Amazonas, vem sendo formatado pelo Setor de Desenvolvimento de Sistemas (SDS) e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC) do TJAM, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a previsão é que esteja em funcionamento até o final deste ano.
De acordo com o analista de sistemas do SDS/TJAM, Rodrigo Choji, a meta é providenciar um sistema eficaz de interatividade que reduzirá os custos logísticos necessários para a realização de audiências de custódia presenciais. “Hoje, a logística para a realização de audiências com o deslocamento de presos até os fóruns tem um custo alto, pois os procedimentos requerem também um cuidado maior com a segurança de modo a evitar possíveis resgates e fugas”, mencionou Rodrigo Choji. “Entendemos que o projeto oferece um custo-benefício muito vantajoso”, acrescentou, enfatizando que a otimização dos recursos públicos é um dos principais propósitos da gestão do desembargador Flávio Pascarelli.
Choji acrescentou que os custos logísticos para a realização de audiências convencionais é ainda maior quando levada em conta a necessidade de deslocamento de magistrados. “Muitas pessoas que estão detidas em unidades prisionais de Manaus são originárias de municípios do interior, sendo necessária, em muitas circunstâncias, a participação de magistrados que atuam no interior em audiências de custódia realizadas em Manaus. Este projeto pretende reduzir, também, os custos do Judiciário com o deslocamento destes”, afirmou Rodrigo Choji.
Tecnologia
O projeto, conforme a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM já está em fase avançada de testes.
Para entrar em funcionamento, o analista de sistemas do SDS/TJAM, Mauro Sales, explicou que será estabelecido um link de comunicação entre o Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus e todas as unidades prisionais coordenadas pela Seap na capital. “Todas estas unidades prisionais, por iniciativa da Seap, já estão interligadas. Desta forma, basta o TJAM providenciar a conexão com uma delas para, em consequência, manter conexão com todas as demais”, afirmou Mauro Sales, acrescentando que testes já vêm sendo realizados com uma unidade prisional.
Mauro Sales explicou que esses testes foram bem sucedidos e que eles servem para a equipe técnica realizar os ajustes necessários. “Nos testes, a comunicação pretendida foi viabilizada, no entanto será aperfeiçoada, uma vez que as videoconferências foram realizadas a partir de um link compartilhado já utilizado para outros serviços do sistema público de segurança. Trabalharemos para ter um link dedicado exclusivamente à realização das videoconferências”, apontou o analista de sistemas Mauro Sales.
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM informou que além de ser útil para as audiências, o sistema pode servir também para a viabilização de reuniões entre representantes do Poder Judiciário e do sistema prisional.
