Auditoria federal aponta Manaus como modelo de Previdência

Fotos - Mário Oliveira / Semcom

A Previdência de Manaus acaba de obter o nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), tornando-se a segunda capital brasileira – a primeira foi Recife (PE) – a obter essa certificação. Manaus é, também, a única Previdência a obter cinco Boas Práticas de Gestão (BPG), referendadas após auditoria do governo federal realizada no final de abril, conquistadas nos três pilares do Pró-Gestão: Controle Interno (2), Governança Corporativa (2) e Educação Previdenciária (1).
Nesta segunda-feira, 6/5, no Centro Cultural Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto apresentou um balanço do sistema previdenciário do município e assinou a nomeação de novos aprovados em concurso público para a Manaus Previdência. “Basta dizer que os nossos servidores aposentados correram o risco de não receberem os seus proventos e os que iam se aposentar também”, disse, ao lembrar do cenário que encontrou na Previdência municipal, quando assumiu a prefeitura em 2013.


Fotos – Mário Oliveira / Semcom

O prefeito explicou que a Manaus Previdência tinha mais de R$ 250 milhões investidos em fundos problemáticos. “Conseguimos alterar a direção desses fundos podres, colocando gente bem-intencionada no controle da Previdência”, destacou. Atualmente, a autarquia possui cerca de R$ 83 milhões investidos em fundos podres, ou seja, apenas 8% do total. “Estamos com R$ 1,026 bilhão investido em fundos saudáveis, podendo dizer que a aposentadoria de quem ainda vai se aposentar está garantida”, concluiu Arthur, que estava acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Por essas conquistas, a Manaus Previdência será recomendada ao Ministério da Economia como modelo de gestão previdenciária para os demais RPPS de Estados e Municípios e é candidata a obter o nível IV, já em 2020. “Nível III ganhamos com méritos, mas queremos ser faixa preta. Queremos chegar ao nível IV até o fim da gestão”, afirmou Arthur.

O fortalecimento da Previdência municipal garante os direitos previdenciários de mais de 7 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas, além do pagamento de futuras aposentadorias de, aproximadamente, 23 mil servidores estatutários. Para o prefeito, a solidez previdenciária é reflexo do ajuste fiscal promovido em sua gestão. “Se não tivéssemos essa situação fiscal, não teríamos dinheiro próprio para fazermos obras. Temos cerca de R$ 1 bilhão para investir na cidade em obras neste verão. Queremos deixar ao próximo prefeito ou prefeita uma Manaus com dívida zero”, completou.

Fotos – Mário Oliveira / Semcom

Pioneirismo

Entre as cinco Boas Práticas de Gestão (BPGs) obtidas por meio da auditoria do governo federal destaca-se o controle interno, com o mapeamento das áreas de atuação (benefícios, arrecadação, compensação previdenciária, jurídica e investimentos), com utilização de tecnologia avançada. Manaus também conquistou a BPG na padronização de documentos, por meio da implantação e certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com base na NBR ISO 9001.

Na área de Governança Corporativa, houve a adoção da metodologia Balanced Scorecard e do Mapa Estratégico para os indicadores, metas e planos de ação e envolvimento das lideranças na definição de indicadores e projetos estratégicos. Outra boa prática implantada nesse sentido foi a identificação dos riscos da Política de Investimentos.

Já na área de Educação Previdenciária, a boa prática foi obtida com o diálogo com os segurados e a sociedade, servindo como referência de benchmarking para outros setores.

Auditoria

Todos os processos e setores avaliados pela auditoria federal corresponderam de forma satisfatória ao que é exigido pelo Pró-Gestão e a certificação veio com expressiva pontuação de atendimento aos critérios, ultrapassando os 94%. A auditoria na Manaus Previdência foi realizada pela empresa ICQ Brasil – uma das três instituições credenciadas para a tarefa pelo governo federal. Ao todo, foram checados 11 setores da Manaus Previdência, incluindo sabatina com os respectivos chefes e servidores da área. O check list do auditor Gomes Rosa avaliou 24 ações da gestão previdenciária, entre elas, os conselhos Fiscal (Cofis) e Deliberativo, integrantes do pilar Governança.

Convocação

Nove aprovados do concurso público da Manaus Previdência, realizado em 2015, irão reforçar o quadro da autarquia, garantindo a continuidade dos trabalhos na gestão previdenciária, à medida que aumenta a base de contribuintes da estrutura municipal. O concurso da Manaus Previdência foi prorrogado por mais dois anos, com término de validade no próximo mês de setembro. O prefeito Arthur Virgílio Neto assinou a nomeação dos aprovados nesta segunda-feira e a lista de convocação será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) ainda esta semana.

Confira os aprovados

ANALISTA PREVIDENCIÁRIO

– Adriany G. de Oliveira (Administrativo)
– Camila Calixto Correa (Administrativo)
– Anna Karina Lima de Oliveira (Psicologia)

TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO – Área Administrativa

– Rodrigo Monteiro Alves
– Agnus da Silva Ferreira
– Cybele Morais da Costa
– Zanadrea Leite Bastos
– Ewerton Luiz de Oliveira Santarém
– Carlos Augusto Silva Baia (candidato com deficiência)

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