Nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, profissionais de saúde de Autazes, no Amazonas, participaram de uma capacitação crucial sobre parto humanizado, promovida pela Defensoria Pública local em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) e o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV). Esta capacitação faz parte das ações contínuas após a audiência pública de 9 de maio de 2024 e segue a Recomendação nº 002/2024 do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica.
A recomendação da Defensoria Pública destacou a necessidade urgente de medidas para combater a violência obstétrica, um problema identificado pelo elevado número de casos suspeitos no município. Durante o curso, os defensores públicos esclareceram o papel da Defensoria na proteção dos direitos humanos, especialmente no contexto da violência obstétrica.
Além da capacitação, os defensores realizaram uma inspeção no Hospital Deodato de Miranda Leão para avaliar as ações do município em resposta à recomendação e para verificar possíveis violações dos direitos dos usuários do SUS. Murilo Monte, defensor público responsável pela unidade de Autazes, enfatizou que a presença da Defensoria no evento não visa a correção ou perseguição, mas sim o acompanhamento e a melhoria das políticas públicas para garantir a saúde e a integridade da população local.
Gabriela Gonçalves, defensora pública e membro do GAEGRUV, destacou a importância da interiorização do Comitê de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, buscando sua implementação a nível municipal para melhorar a assistência ao parto, pré-parto e pós-parto. Ícaro Avelar, também integrante do GAEGRUV, ressaltou que a municipalização do comitê é crucial para consolidar políticas públicas de prevenção e combate à violência obstétrica no interior do Amazonas.
Durante o evento, os defensores também sugeriram a criação do Comitê Municipal de Violência Obstétrica e a realização de novas capacitações. A capacitação contou com a presença das profissionais da SES/AM, Gracimar Fecury, Nádia Sobral, Claucione Izel e Sonayara Andrade, que atualizaram as práticas de assistência à saúde da mulher e participaram das inspeções e reuniões com a equipe local.
