Havia prometido que só me manifestaria após a totalização dos votos do 2º turno. No entanto, diante das baixarias e infâmias promovidas pelo candidato Eduardo Braga (PMDB) ao seu concorrente, o governador José Melo (Pros), vejo-me na obrigação de manifestar o meu repúdio aos ataques e ofensas veiculadas pela mídia, as quais levo à conta de agressão a mim e a todos os cidadãos comprometidos com a ética e com o respeito.
Ao descumprir decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que determinou nesta quarta-feira (22) a retirada imediata de propaganda difamatória contra o candidato à reeleição José Melo (Pros), Braga enxovalhou a douta corte eleitoral do Amazonas ao manter a veiculação do programa eleitoral de rádio e televisão em que afirma, entre outras, que o Amazonas corre sério risco de ser governado por quadrilheiro, por desequilibrado – em referência ao seu concorrente, o professor José Melo.
Passar por cima de decisão judicial é, no mínimo, desmoralizar o TRE, que considerou a propaganda de Braga negativa para o Amazonas, e pode gerar clima de insegurança à sociedade amazonense. Descumprida decisão, a coligação de Braga deverá ser penalizada com pagamento insignificante de 10 mil reais por dia descumprido. No dia 16 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para “atacar” candidato adversário, mas sim para debater propostas.
Sabe-se que quaisquer peças de propaganda eleitoral não têm por finalidade atingir a honra de candidatos, objetivam a apresentação de propostas ao eleitor e não podem ser utilizadas para ataques pessoais, menos ainda com a veiculação de depoimentos de terceiros. Neste sentido, Eduardo Braga ainda não apresentou até o momento propostas convincentes, futuristas, para ao eleitor amazonense.
Aliás, Braga esteve no governo de 2003 a 2010 e deixou muito a desejar. As áreas da educação, saúde, segurança, habitação, saneamento, turismo, meio ambiente, cultura, economia, não progrediram. De resto, só dívidas, e suas atuais proposituras não merecem fé.
* Garcia Neto é sociólogo, professor e jornalista.
