A deputada federal Conceição Sampaio (PP/AM) participou, da Audiência Pública na Comissão Especial da Reforma Política, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados. A primeira mesa discutiu os mecanismos legislativos para promover maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral.
Segundo a parlamentar, a bancada feminina da Câmara defende cota mínima de 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres. Durante audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Política, as deputadas criticaram a baixa representatividade da mulher na política brasileira.
Para Conceição Sampaio, entretanto, mais do que uma cota que assegure maior representatividade para as mulheres, que são 52% do eleitorado, é preciso que os Partidos realmente possam dar às mulheres candidatas reais chances de eleição.
“Acho que a cota pode servir a um propósito inicial de se tentar dar igualdades de condições a dois lados tratados com extrema desigualdade. Mas não queremos ter assegurado o direito apenas de concorrer, mas sim um tratamento igualitário aos homens nas candidaturas, para que as mulheres não apenas ajudem o partido a registrar suas candidaturas, mas sim que tenham condições de ser eleitas”, afirmou Conceição.
As mulheres representam atualmente 10% da Câmara dos Deputados, 16% do Senado, 11% das assembleias legislativas e 13,3% das câmaras de vereadores. O Brasil é o 124° país do mundo com menor representação de mulheres em seu Parlamento. Na América Latina, o País está à frente apenas do Haiti.
Participaram do debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira Oliveira; entre outros convidados.
O segundo debate foi sobre a viabilidade técnica do uso de cédulas de papel em eleições, plebiscitos e referendos, visando à possibilidade de auditoria em casos de suspeição. Foram convidados um representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o especialista em sistemas informatizados Celso Luiz de Souza.
A última discussão foi focada nas propostas de reforma política sob análise das Comissões Técnicas que tratam do tema. Participou, como representante do Movimento Acorda Brasil, Marcelo Vitorino.
Reunião com Vice-Presidente
Após a audiência pública, a Bancada Feminina do Congresso Nacional participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir como a reforma política pode garantir mais espaço para mulheres.
“A reivindicação é para que existam leis concretas para que as mulheres possam participar principalmente numa campanha política onde é mais fácil para os homens conseguir recursos. É preciso urgentemente rever e fazer uma reforma política onde as mulheres consigam mais espaço”, explicou Conceição Sampaio.
Na reunião, as parlamentares do Congresso Nacional solicitaram que o Vice Presidente, Michel Temer, seja o “padrinho” desta ação para inclusão de mais mulheres na política.
