O Banco Central (BC) anunciou que aproximadamente 8 milhões de chaves Pix de pessoas físicas apresentam irregularidades cadastrais na Receita Federal e corrigem o risco de exclusão caso não sejam regularizadas. Atualmente, há 836 milhões de chaves Pix cadastradas no Brasil, sendo 796 milhões de pessoas físicas e 39,9 milhões de empresas.
Para aumentar a segurança do sistema, o BC implementou novas regras. Agora, os nomes vinculados às chaves Pix devem ser idênticos aos registrados na Receita Federal. Além disso, as chaves do tipo de e-mail não poderão mais mudar de titular, e as informações vinculadas às chaves procuradas não poderão ser alteradas ou reivindicadas.
A autoridade competente determinou ainda que as instituições financeiras excluam chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares. No entanto, o BC esclareceu que essa restrição não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à regularidade cadastral do titular na Receita Federal.
Fonte: Metrópoles
