Amazonas – Os agricultores da Região Amazônica contam com R$ 3 bilhões em recursos do Banco da Amazônia para o Plano Safra 2018/2019 para apoiar projetos agrícolas no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. Deste montante temos um percentual de 20% a mais do que foi destinado no ano passado, R$ 400 milhões estão voltados para a agricultura familiar e R$ 2,6 bi para o agronegócio empresarial.
De acordo com o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, esses recursos são direcionados a projetos voltados para custeio agrícola, custeio pecuário, inovação no campo; máquinas, equipamentos e implementos, armazenagem e investimento. “O Banco também apoia atividades incentivadas que consistem em operações florestais destinadas ao financiamento de projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas e desenvolvimento de atividades sustentáveis e projetos para inovação tecnológica nas propriedades rurais”, explica.
O presidente também informa que no Plano 2017/2018, o Banco da Amazônia aplicou mais de R$ 2,27 bilhões, um crescimento 24% maior que o plano safra anterior que foi R$ 1,70 bilhões. Nos últimos cinco anos, o Banco aplicou mais de R$ 13 bilhões em toda a região.
Taxas
No Plano Safra 2018/2019, houve redução nas taxas tornando mais atrativas para o mercado e dependendo do porte e da receita do beneficiário, essas taxas variam de 5,29% a 5,91% com bônus de adimplência. “Para quem paga a parcela do FNO em dia, esse Bônus pode chegar a 15%, dependendo do tipo do empreendimento e do porte do negócio”, explicou o presidente.
R$ 400 milhões para a agricultura familiar
No último Plano Safra, a instituição aplicou o montante de R$ 373 milhões em toda a Amazônia com recursos do FNO destinados ao PRONAF. Para o atual Plano, o Banco está destinando R$ 400 milhões para os agricultores familiares da região Amazônica.
A agricultura familiar apresenta importantes funções de garantir a segurança alimentar (preservando os alimentos tradicionais), de proteção da agrobiodiversidade e do uso sustentável dos recursos naturais. Um dos maiores motores de incentivo a esse setor é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e melhorem a condição de vida.
O agricultor familiar Evaldo Silva, residente no Distrito de Mosqueiro, município de Belém, é um dos agricultores beneficiados com a linha Pronaf B, voltada para quem possui renda bruta familiar anual inferior a R$ 23 mil, e que não contratem trabalho assalariado permanente.
Ele conta que com o financiamento recebido por meio dessa linha, e já está terminando a construção do seu segundo galpão para criação de galinhas, ramo o qual trabalha há três anos.
Atualmente, Evaldo possui 450 aves, mas não é o seu único ramo de trabalho. Ele também comercializa diversas plantas ornamentais, produzidas em seu próprio terreno.
“Tenho um terreno de 5 hectares, onde planto macaxeira, cariru, couve, uva, crio galinhas, cultivo plantas para decoração, mas quero mais. Tenho plano de comprar um trator para trabalhar a terra, fazer uma exposição com as plantas ornamentais que tenho e buscar parceiros para vender minha produção, que é muito grande”, planeja o agricultor.
Condições
O acesso aos grupos e linhas do PRONAF é destinado aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, silvicultores (agricultores que cultivam florestas), pescadores artesanais (criadores de peixes, camarões, etc.), jovens, mulheres, comunidades quilombolas e povos indígenas que possuem enquadramento no Programa.
Para enquadrar o agricultor familiar como beneficiário do PRONAF, ele deve possuir até quatro módulos fiscais de terra conforme definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 50% da renda deve ser oriunda da atividade agropecuária, desenvolvida no próprio estabelecimento rural, renda bruta de até R$ 415 mil por ano, o agricultor pode ter um número de empregados correspondente à mesma quantidade de pessoas que há na família.
De acordo com o presidente Valdecir Tose, a agricultura familiar tem o papel de promover a inclusão econômica e social do homem do campo, contribuir para o desenvolvimento sustentável local e incentivar a produção de alimentos de forma saudável e segura. “Além de gerar oportunidades de negócios sustentáveis na Amazônia, o programa possui taxas de juros bastante atrativas, bônus de adimplência para algumas linhas, proporciona qualidade de vida ao agricultor, distribui renda no campo e também, estimula o acesso a outras linhas de crédito do PRONAF, finalizou.
