Através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), o (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas, (PMAM), realizou ontem (05), a apreensão de cerca de 90kg de pescado ilegal, de várias espécies, entre as quais, 15 kg de pirapitinga , 35 pacu, 40 kg Surubim. em dos box na feira do bairro da zumbi I.
O responsável pelo pescado Sr . Nelson Correia da Silva, não possuía documentação que comprovasse a origem do pescado.
Cabe destacar:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único: Incorre nas mesmas penas quem:
…
III – transporta, COMERCIALIZA, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
A pesca da pirapitinga está proibida desde o dia 15 de novembro de 2015. Tal proibição alcança também outras espécies, tais como o surubim, o caparari e o mapará, Aruana, Matrinxa, pacú, sardinha.
Todo o pescado apreendido foi exibido na DEMA e posteriormente será doado para entidades sem fins lucrativos, como preceitua a Lei de Crimes Ambientais.
