Batalhas do setor primário – por Osíris Silva

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

Analisando-se estudos publicados sobre a questão amazônica verifica-se que, em relação ao  Amazonas, nossa economia agrícola não avança por esbarrar num ponto fundamental: o não desenvolvimento de tecnologias ajustadas às assimetrias de nossa biodiversidade. Acredite ou não, apresenta nuances diversas do padrão classificado no Acre, em Rondônia, no Pará, Peru, Colômbia, Equador e assim por diante. Este um dos pontos de maior relevância que o Estado e a Suframa precisam atentar. Do contrário, baldados serão quaisquer esforços no sentido de estimular a agropecuária e, por consequência, a produção de alimentos no Estado.

Pode-se sem muita dificuldade entender as razões estruturais que levam a produção agropecuária do Amazonas haver se tornado absolutamente insuficiente em relação à demanda local de alimentos e insumos agroindustriais. Obrigatório observar que o DL 288/67, que instituiu a Zona Franca de Manaus (ZFM) falhou ao não possibilitar o crescimento da economia abrangendo o setor primário, o industrial e o de serviços simultânea e harmonicamente.

Tal distorção assume maior relevo quando, em momento de grave crise política e econômica nacional, o Polo Industrial de Manaus (PIM) convive com níveis de ocupação da capacidade instalada perigosamente deprimidos. A consequência inevitável de tal quadro conjuntural, evidentemente, é a drástica redução da produção industrial, o desemprego, a perda de confiança no futuro do modelo, a queda da arrecadação tributária e, consequentemente, a redução da capacidade de o Estado poder cumprir com suas responsabilidades públicas. Sem o campo, como ocorre com estados ricos, não há como compensar o desbalanceamento setorial em tela.

Um sem número de seminários vêm-se debruçando sobre a questão, formulando estratégias em busca de meios de promover a diversificação do modelo industrial vigente, conferindo aos produtos da biodiversidade papel de protagonistas do modelo econômico que, há quase meio século aqui se busca consolidar. Via que irá, no médio prazo, beneficiar diretamente massas populacionais do interior, sobretudo em decorrência da ampla capacidade de geração de emprego e renda desse segmento.

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

A Amazônia, efetivamente, é o maior celeiro de bens que podem ser processados com matérias primas regionais aqui abundantes, mantendo-se a integridade de nosso ecossistema. As autoridades governamentais precisam apenas pensar a respeito e trabalhar projetos de investimentos em  pesquisa e desenvolvimento com vistas ao encontro de tecnologias de produção ajustadas ao bioma.

Para o alcance do objetivo, contudo, além de ter em mente investimentos massivos no trinômio ciência, tecnologia e inovação, cumpre dispensar especial atenção ao aprimoramento da capacidade da universidade e dos centros de pesquisas em relação à formação da mão-de-obra técnica especializada em quantidade e qualidade. A exploração dos recursos da biodiversidade assim o exige.

É patente, nesse sentido, dispensar atenção especial à governança do sistema de P&D. Conceito que diz respeito à nova geração de reformas administrativas e de Estado tendo como objeto ações conjuntas, levadas a efeito de forma eficaz, transparente e compartilhada pelo setor público, as empresas e a sociedade civil, visando uma solução inovadora dos problemas sociais, criando, adicionalmente, meios adequados de promoção no longo prazo do desenvolvimento sustentável.

Fundamental, por conseguinte, promover a governança do complexo ciência, tecnologia e inovação por meio de empresa especializada. Sob coordenação do Estado, dirigida científica e tecnicamente por um conselho gestor integrado por EMBRAPA, INPA, UEA, UFAM, CBA, incluindo entidades de nome e peso internacional, teria como missão inicial levantar o acervo técnico-econômico existente e então definir objetivos de curto, médio e longo prazo. Inquestionavelmente, explorar econômica e sustentavelmente os recursos da biodiversidade não basta voluntarismo, muito menos demagogia política, mas a geração de pacotes tecnológicos e a prestação de assistência técnica efetiva ao homem do campo, o produtor rural.

Manaus, 23 de julho de 2018

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