O prefeito de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), Beto D’Ângelo está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O motivo é a suspeita de irregularidades em contratos firmados pela prefeitura com seis empresas para aquisição de kits humanitários.
O órgão ministerial instaurou Procedimento Preparatório para investigação. Seis empresas foram contratadas por meio do Pregão Presencial SRP nº 015/2021/CPL/PMM, a um custo de mais de R$ 7 milhões para atender 8.178 famílias.
De acordo com o Pregão Presencial SRP nº 015/2021/CPL/PMM, as empresas deverão fornecer kits de ajuda humanitária com cesta básica de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água, além da locação de embarcação no Município para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A Promotora enviou ofício à Prefeitura com pedido de encaminhamento da documentação completa referente aos contratos, assim como as notas de empenho, ordens bancárias de todos os pagamentos efetuados. A Prefeitura também deve informar quais famílias serão contempladas com os kits e quais os critérios adotados para a escolha delas. Os contratos foram firmados com as empresas A. Câmara de Oliveira, Francisco Lino de Oliveira, J.R.N.S. Comércio Produtos Alimentícios, Delta Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Continuados, J.B. Comércio e Serviços e Disbev Distribuidora e Eventos Ltda..
De acordo com os contratos, a Prefeitura pretende gastar R$ 1.594.628,22 com cestas básicas de alimentos ao preço unitário de R$ 194,99 cada; com higiene, o valor total a ser gasto é R$ 486.182,10, ao preço unitário de R$ 59,45; com kits dormitório, o total de R$ 3.384.874,20, ao custo unitário de R$ 413,00; e R$ 1.377.584,10 na aquisição de redes de dormir, ao preço unitário de R$ 168,45.
