O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira, 28, que o governo deve apresentar até o início de agosto uma medida provisória (MP) reformulando programas sociais e que o benefício médio do novo Bolsa Família deve subir 50% ou mais. Segundo ele, o programa terá o “maior valor possível”.
Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Com 50% de reajuste, esse valor chegaria a R$ 285. “O valor médio do programa será tratado com a área econômica mais à frente. O presidente (Jair Bolsonaro) falou em reajuste de 50% (em relação ao Bolsa Família). Pretendemos isso ou até mais”, afirmou Roma, depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o ministro da Cidadania, a ideia do governo é lançar, em novembro, um novo programa de transferência de renda reunindo ações programas já existentes, como o Bolsa Família e o programa de aquisição de alimentos, e ampliar o número de atendidos para 17 milhões. Atualmente, o programa beneficia 14,5 milhões de brasileiros.
Segundo Roma, o novo programa incluirá ainda ferramentas de capacitação e microcrédito. Como antecipou o Estadão, de acordo com minuta da MP, o governo quer permitir que até 30% do valor do benefício possam ser descontados na fonte para abater empréstimos consignados.
Guedes disse que os cálculos apresentados pelo ministro Roma para a criação de um novo programa social são “extremamente responsáveis” do ponto de vista fiscal. “Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, afirmou.
O governo deve “carimbar” a arrecadação extra com a taxação dos dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas, prevista na proposta de reforma do Imposto de Renda, para garantir uma fonte de receita perene para a expansão do Bolsa Família.
Por isso, Guedes não abre mão da alíquota de 20% que, junto com o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), deve aumentar a arrecadação federal em R$ 19,4 bilhões em 2022, R$ 57,7 bilhões em 2023 e R$ 61 bilhões em 2024 – de acordo com cálculos da Receita Federal.
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