Bolsonaro coloca uma ‘nuvem negra’ na cabeça dos trabalhadores amazonenses

Com anúncio do fim do Ministério do Trabalho feito pelo capitão reformado, Jair Bolsonaro (PSL), hoje (07), vai-se também as garantias dos trabalhadores nas negociações salariais, carteira assinada, direitos trabalhistas, cestas básicas, PLR, direito de greve, reivindicações nas portas de fábricas e muitas vagas de empregos fixos indo para o ralo. O Polo Industrial de Manaus (PIM), será esvaziado.

A previsão sombria de um Distrito Industrial preenchido por empregos informais e temporários, tinha sido debatida bem antes das eleições presidenciais na Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), disse o presidente da instituição Valdemir Santana. O estímulo à informalidade no emprego, será o resultado do anúncio feito por Bolsonaro, que também deve sepultar a carteira assinada e o FGTS dos trabalhadores.

Mas, segundo Valdemir Santana, o mais sinistro da decisão do presidente eleito, será o aumento da idade mínima para aposentadoria. Ou seja, hoje o trabalhador masculino que atualmente tem que contribuir 35 anos com o INSS e ter 60 anos de idade. Com a nova medida do capitão reformado, o homem terá que contribuir 42 anos e somar 95 anos entre idade e contribuição.

Pior ficou para as mulheres industriarias. Para elas se aposentarem terão que ter 42 anos de contribuição, e só se aposenta quando a soma de idade e contribuição chegar a 85 anos. Ou seja, “nunca irão se aposentar, porque não se emprega mulheres com mais de 30 anos no Distrito Industrial de Manaus”, aponta Santana.

Fim dos Tribunais do Trabalho

Os tribunais do trabalho, que antes eram a garantia dos trabalhadores, também sofrerão com a decisão. Bolsonaro anunciou o fim do Ministério do Trabalho e colocou em cheque a validade dos sindicatos na defesa dos trabalhadores. A ideia prioritária da futura equipe é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Entre as alternativas em discussão está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade.

Na avaliação do presidente da CUT, os tribunais serão meros departamentos subordinados a uma esfera maior, com outras atribuições e finalidades. Quanto aos juízes, desembargadores, fiscais do trabalho, oficiais de justiça devem ser lotados em áreas cíveis ou criminais, dependendo da demanda.

Quanto ao pessoal das Superintendências Regionais do Trabalho, Cines, secretaria estaduais do trabalho perderão as suas atribuições de agentes fiscalizadores.

Pior ficarão os sindicatos dos trabalhadores. De acordo com Santana, não poderão nem reivindicar e muito menos fazer greves nas portas de fábrica. “Os sindicatos perderão a sua função, perde o poder de reivindicação. Qualquer greve, será considerada um ato de terrorismo pelo próximo presidente”, finalizou.