A última 287a. reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) deixou um caudal de saldos positivos. Resultados iniciais de enorme importância, conforme salientou o superintendente da autarquia, Alfredo Menezes, notadamente sobre “simplificação e agilização de processos de interesse da Suframa, a busca por novos vetores de desenvolvimento que complementam e reforçam a Zona Franca de Manaus (ZFM) – como a piscicultura, a economia digital, o turismo e a mineração – e a reafirmação do compromisso do governo federal com o crescimento econômico da Amazônia.
Sobre a presença integral do presidente Jair Bolsonaro, fato que não se repetia com a ênfase dispensada ao evento pelo chefe da nação desde a instituição da ZFM, em 1967, Menezes salientou que “o atual governo está de fato profundamente consciente a respeito do acerto do governo militar, no âmbito da Operação Amazônia, de criar o modelo Zona Franca de Manaus, não apenas por razões comerciais, mas, sobretudo, do ponto de vista da segurança nacional”.
Merece salientar ainda, a respeito da fala do presidente Bolsonaro afirmativas enfáticas de que “graças à montagem de uma equipe com viés técnico e que discute regularmente entre si, as diversas demandas de interesse não apenas da região, incluindo o asfaltamento da BR-319, considerada como vital para a integração logística do Norte ao restante do Brasil, mas de todo o País, uniformemente. Tratando a coisa pública com o devido respeito as obras aparecerão com toda certeza”, resumiu o presidente.
O titular da Sepec/Ministério da Economia, Carlos da Costa, na ocasião, chamou a atenção para os avanços substantivos que vêm se verificando na ZFM nos primeiros meses do atual governo. No centro das conquistas para a região, “a aprovação de 34 portarias para produtos prioritários, a adequação voluntária de diversos PPBs para atendimento a normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), trazendo flexibilidade e segurança jurídica para a indústria da Zona Franca de Manaus, e a aprovação de novos marcos legais para atuação da Suframa, incluindo resoluções que aprimoram o processo de concessão de lotes nos distritos industrial e agropecuário de Manaus e o processo de aprovação de investimentos na região, proporcionando maior autonomia para à autarquia”.
Sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Carlos da Costa fez questão de deixar claro o compromisso do governo de proporcionar as condições básicas para tirar o Centro do limbo, emprestando-lhe personalidade jurídica, recursos orçamentários e financeiros e autonomia de ação. Estamos reformulando e valorizando o CBA, disse, assegurando condições de vir a se tornar um verdadeiro “núcleo de novos vetores de desenvolvimento complementares, e não substitutos, à ZFM, como bioeconomia, turismo, mineração e piscicultura. O CBA é o caminho da prosperidade que estamos construindo no sentido de aproveitar as riquezas da região e, ao mesmo tempo, garantir a defesa do meio ambiente e dos interesses da nossa grande nação”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por seu turno, foi incisivo no apoio a políticas públicas em favor da Amazônia. Segundo afirmou, região é estratégica para o país em função da grandeza de sua biodiversidade expressa em recursos estratégicos tais como minérios e gás, além da vocação para o turismo, produção sustentável de madeira, pescados, de alimentos.
Sobre essa base, frisou, “temos que imaginar um futuro ainda mais grandioso sustentado pela biotecnologia, biofármacos, biocosméticos”. Afinal, “só nós temos condições de empreender grandes transformações ´na região, iniciativas que ninguém no mundo consegue assumir com a responsabilidade, competência e determinação do Brasil; desta forma, lá na frente, sustentar posicionamentos soberanos em negociações internacionais, por exemplo, sobre acordos comerciais em relação aos quais podemos reconhecer e respeitar patentes, franquias e direitos de propriedade”, concluiu Guedes.
Manaus, 12 de agosto de 2019.
