Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam vagas em creches públicas. Quase metade dos municípios (44%) enfrenta filas de espera na educação infantil. O levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil” do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), divulgado em 27 de agosto, revelou essas estatísticas.
O estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, visa auxiliar na criação de um plano para expandir a oferta de vagas na educação infantil. A educação infantil é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo STF, e o atendimento a creches e pré-escolas deve ser oferecido pelo poder público.
As creches atendem crianças até 3 anos e, em alguns casos, até 4 anos. A pré-escola é obrigatória para crianças de 4 a 5 anos, ou 6 anos se completados após 31 de março.
Dos 5.569 municípios e do Distrito Federal que participaram do levantamento, 2.445 (44%) relataram fila de espera para creches, enquanto 7% não identificaram falta de vagas e 184 (3%) não têm creches. A principal causa das filas é a falta de vagas (88%).
Entre as 632.763 crianças na fila, 19% têm até 11 meses, 28% têm 1 ano, 26% têm 2 anos, 21% têm 3 anos e 5% têm 4 anos. O Sudeste tem o maior número de crianças fora das creches (212.500), seguido pelo Nordeste (124.300), Sul (123.300), Norte (94.300) e Centro-Oeste (78.100).
Na pré-escola, 78.237 crianças estão fora, sendo 50% devido à falta de vagas. Em 8% dos municípios, a faixa etária está com taxa de matrícula baixa, principalmente por falta de vagas e não realização de matrícula pelos responsáveis.
A maioria dos municípios tem critérios de priorização para creches, como risco e vulnerabilidade (64%), deficiências e necessidades especiais (48%), responsáveis que trabalham fora (48%), e famílias de baixa renda (38%).
A Lei 14.685/2023 exige transparência na divulgação das vagas em creches, mas apenas 25% dos municípios cumprem essa obrigação. As prefeituras fazem busca ativa de crianças fora da escola, mas muitas famílias não procuraram atendimento.
Em resposta, o MEC investe na educação básica, com planos para construir 2.500 novas creches e pré-escolas até 2026 e retomar obras paralisadas. Até agora, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na educação infantil, incluindo a entrega de 378 novas creches.
Alessandra Gotti, do Instituto Articule, e Cezar Miola, da Atricon, destacam a necessidade de um plano urgente para universalizar a pré-escola e expandir as vagas em creches, além de melhor acesso a dados para apoiar os municípios.
Fonte: agenciabrasil
