Brasil falha em controle de tráfico de haitianos na fronteira da Amazônia

Manaus, 8 abr (EFE/Amazônia Real).- Cerca de 40 mil imigrantes do Haiti entraram no Brasil desde o terremoto que assolou o país caribenho em 2010, segundo levantamento da agência “Amazônia Real” com base em dados do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre e da Pastoral do Migrante de Manaus (AM).
Desse total, pelo menos 28 mil haitianos atravessaram a floresta amazônica, na maioria das vezes apoiados por traficantes humanos, “os coiotes”, para entrar de forma ilegal nos estados de Amazonas e Acre.
A rota do tráfico humano do Haiti ao Brasil começa pela República Dominicana e segue por Panamá, Equador, Peru e Bolívia. No Acre, os haitianos entram clandestinamente pela cidade peruana de Iñapari, na divisa com Assis Brasil, ou pela fronteira boliviana entre Cobija, Brasileia e Epitaciolândia. No Amazonas, eles chegam por Tabatinga, na fronteira com Iquitos (Peru).
Como parte da política do governo da presidente Dilma Rousseff para conter a imigração ilegal e o tráfico humano, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, a partir de 2012, 10 mil vistos para imigrantes haitianos nas embaixadas do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, em Quito, no Equador, e em Lima, no Peru.
Porém, a medida não conteve o tráfico de pessoas nas fronteiras. A partir de 2013 até março de 2014, a pequena cidade de Brasileia, a 231 quilômetros de Rio Branco, viu chegar uma onda de estrangeiros ilegais. Ingressaram no território brasileiro pela fronteira da Bolívia 1.550 africanos do Senegal e 185 dominicanos. Brasileia, que tem 22 mil habitantes, recebeu 21.385 estrangeiros desde 2010, sendo 19.650 haitianos.
Em entrevista à “Amazônia Real”, um dos coordenadores da ação humanitária no Acre, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, defendeu uma ação diplomática que envolva os países fronteiriços na responsabilidade do fluxo migratório com o Brasil.
No início desde ano, Mourão chegou a sugerir ao governador o fechamento da fronteira como medida emergencial para conter a imigração ilegal, mas o governo de Dilma Rousseff não aceitou a proposta.
Mourão afirma que “o problema da tragédia do Haiti não é só do Brasil”. “É problema do Brasil, da República Dominicana, do Equador, do Peru e da Bolívia. Esses países vizinhos têm que se responsabilizar também. Eles têm que ser chamados para dar sua responsabilidade também”, disse o secretário.
“Ninguém nesses países consegue espaços, e eles veem no Brasil a terra prometida”, completou Mourão.
Devido à entrada descontrolada dos imigrantes no Acre, em outubro de 2013 o governo estadual decretou a situação de emergência social em Brasileia e Epitaciolândia. O estado enfrenta “sérias dificuldades”, como diz o decreto, para alimentar e acomodar os estrangeiros.
Para o secretário Nilson Mourão, o Itamaraty precisa encontrar um caminho para facilitar os vistos dos haitianos e desativar a rota ilegal da imigração para Acre.
“Os nossos diplomatas têm que encontrar um caminho para facilitar os vistos dessas pessoas que vêm de modo irregular. Se estão vindo na rota ilegal é porque estão encontrando possibilidade mais ampla. Essa rota ilegal não pode ficar assim porque ela é uma ação dos traficantes de pessoas, que são os coiotes”, afirmou o secretário.
De acordo com ele, o governo federal já gastou R$ 12 milhões com a imigração no Acre, e o governo estadual mais R$ 5 milhões.
No final de março deste ano, estavam em Brasileia 2.600 imigrantes, sendo 2.008 haitianos, 550 senegaleses e 42 dominicanos. Na cidade, eles recebem os vistos permanentes de caráter especial por razões humanitárias concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão do Ministério do Trabalho.
A maioria segue destino para cidades como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, aonde vão se apresentar em empregos. No Amazonas, por exemplo, dos cerca de 8.000 haitianos que chegaram desde 2010, estão em Manaus apenas 1.500. “Eles partiram para trabalhar no Sul”, disse o padre Gelmino Costa, da Pastoral do Migrante.
O problema é que o Acre enfrenta as consequências da enchente histórica do rio Madeira, que inundou a rodovia BR 364, impedindo o acesso a Porto Velho, em Rondônia, o que provocou o desabastecimento de alimentos e combustível no Estado.
Os estrangeiros ficaram retidos nos abrigos da cidade por causa da interdição da rodovia que dar acesso ao Estado de Rondônia, de onde partiam para o sul. As empresas de estados do sul que enviaram profissionais para contratar e buscar haitianos em Brasileia também não puderam prosseguir com as viagens por causa da enchente.
A solução do governo do Acre para retirar os estrangeiros de Brasileia foi transportá-los em ônibus até Rio Branco, um percurso de 231 quilômetros. Da capital, eles partem para Porto Velho (RO) em aviões, que foram fretados de uma companhia particular para transportar comida para os supermercados acreanos. De lá, seguem para São Paulo com recursos próprios.
Desde a última quarta, quando o governo do Acre começou a operação para “esvaziar” Brasileia, partiram de avião 1.550 imigrantes, diz a secretaria. Outros 150 saíram da cidade com seus próprios recursos. Estão na cidade ao menos 900 estrangeiros, sendo 70% de haitianos, segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Acre.
“A meta da operação é deixar em Brasileia com cerca de 100 imigrantes”, afirma outro coordenador da ação humanitária na cidade, Damião Borges, que já enfrentou outras dificuldades para atender os haitianos. Em 2012, durante uma enxurrada do rio Acre, ele e os haitianos, que estavam alojados em um hotel, ficaram desabrigados depois que as águas destruíram todos os seus pertences.
O problema, segundo Borges, é que chegam em média de 50 estrangeiros irregulares por dia na cidade. “Nos últimos meses aumentou demais o número de imigrantes. Eles estão vindo porque estão sendo chamados pelos parentes. É uma ação boca a boca porque o número que vai nas embaixadas (para pedir os vistos) é muito pequeno”, afirmou. EFE/Amazônia Real
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