Brasil ocupa a vice-presidência do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco

Paraty - Foto: Divulgação

O Brasil está de volta ao Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e ocupa, neste ano, a vice-presidência. Os 21 países-membros irão se reunir de 24 de junho a 07 de julho, em Manama, Bahrein.

Serão analisados 28 pedidos de reconhecimento de sítios mundiais, sendo dois na América Latina: Vale de Tehuacán-Cuicatlán, no México, e o Parque Nacional Natural Chiribiquete, na Colômbia. O Comitê reúne-se anualmente para, entre outras coisas, julgar as candidaturas para inscrição na Lista no Patrimônio Mundial; zelar pelo estado de conservação dos bens já inscritos e decidir pela exclusão de sítios da Lista do Patrimônio Mundial.

Dois bens brasileiros que levam o título de Patrimônio Mundial terão seu estado de conservação avaliado pelo Comitê: o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com a Argentina e Paraguai. De acordo com relatório do ICOMOS, órgão assessor da Unesco, os sítios não correm risco de serem inscritos na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo. Há 56 bens culturais e naturais no mundo que podem ser inscritos na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo, seja por gestão inadequada ou outras situações urgentes.

Igreja de São Francisco – Foto: Divulgação

A delegação brasileira no Comitê da Unesco é composta pela presidente do Iphan, Kátia Bogéa; pelo diretor de Cooperação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito; pela embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, delegada do Brasil junto à Unesco; pelo secretário Francisco Jeremias Martins Neto, chefe do setor cultural da Delegação do Brasil junto à Unesco; pelo diretor de Promoção Internacional do Ministério da Cultura (MinC), Adam Jayme Muniz; pelo coordenador-geral de Uso Público e Negócios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Pedro Menezes; e pelo coordenador-geral de Cooperação Internacional do Iphan, Raul Fountoura.

Participam do Comitê do Patrimônio Mundial, além do Brasil, Angola, Austrália, Azerbaijão, Bahrein, Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, China, Cuba, Guatemala, Hungria, Indonésia, Kuwait, Quirguistão, Noruega, Saint Kitts e Nevis, Espanha, Tunísia, Uganda, Tanzânia e Zimbabwe.

Estado de conservação de bens brasileiros

Como parte dos compromissos firmados com a comunidade internacional para preservar o título de Patrimônio Cultural Mundial, a Igrejinha da Pampulha irá passar por obra de restauração, com investimento de R$1,07 milhão do programa PAC Cidades Históricas, do Governo Federal. O Conjunto Moderno da Pampulha recebeu o reconhecimento da Unesco em 2016. Desde então, o sítio recebeu cerca de 50 mil visitantes a mais, por ano. Em 2017, mais de 191,3 mil pessoas foram visitar a Pampulha.

A Igreja de São Francisco, projetada por Oscar Niemeyer, foi o primeiro monumento moderno a receber o tombamento como patrimônio nacional, ainda em 1947. O Conjunto Moderno da Pampulha é um símbolo mineiro, que representa uma obra-prima do gênio criativo humano. As obras de restauro cumprem as recomendações do ICOMOS, órgão assessor da Unesco.

Parque Nacional do Iguaçu – Foto: Divulgação

O Parque Nacional do Iguaçu na região da tríplice fronteira – Brasil, Argentina e Paraguai – também está em pauta na reunião. Criado em 1939, a 637 quilômetros da capital do Estado, Curitiba, o parque é dirigido pelo ICMBio.

Conhecido por suas exuberantes cataratas, um conjunto de cerca de 275 quedas de água no rio Iguaçu, o parque foi inscrito em 1986 na Lista do Patrimônio Natural Mundial. Abriga o maior remanescente de floresta Atlântica da região sul do Brasil e integra o mais importante contínuo biológico do Centro-Sul da América do Sul, com aproximadamente um milhão de hectares de áreas naturais, sendo mais de 600 mil hectares de áreas protegidas e outros 400 mil em florestas ainda primitivas.

Lista indicativa brasileira

Entre os bens brasileiros que constam na lista indicativa do Patrimônio Mundial, e que podem alcançar o reconhecimento nos próximos anos, está Paraty (RJ). A expectativa é que em 2019, este seja o primeiro sítio misto do Brasil, preservado por seu excepcional valor cultural e natural. Os limites do sítio incluem os territórios de áreas protegidas além do centro histórico de Paraty, como o Parque Nacional da Serra da Bocaina e o Parque Estadual da Ilha Grande.

Paraty – Foto: Divulgação

Um exemplo íntegro da arquitetura colonial portuguesa, Paraty é também uma paisagem espetacular com montanhas cobertas de densa floresta primitiva, em área de reserva da biosfera da Mata Atlântica, que encantou os viajantes cientistas do século XIX por sua biodiversidade. Desde a Baia da Ilha Grande, o sítio abrange 187 ilhas cobertas de vegetação primária. Abriga ainda comunidades tradicionais, como dos Quilombola, Guarani e Caiçara, que mantêm o modo de vida de seus antepassados, além de preservar a maior parte de suas relações, ritos, festivais e religiões. O relacionamento com o meio ambiente está enraizado na própria expressão das pessoas.

O Sítio Roberto Burle Marx, em Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro (RJ), pode ser reconhecido pela Unesco em 2020. O local abriga extraordinária coleção botânico-paisagística do local, e suas mais de 3,5 mil espécies de plantas tropicais cultivadas. O sítio representa a ruptura de Burle Marx na história do paisagismo, ao reinventar o conceito de jardins tropicais, uma inovação em relação à tradição de jardins clássicos e românticos do século XIX e início do XX. No local, tombado pelo Iphan desde 1985, funciona atualmente um museu e um Centro de Estudos de Paisagismo, Botânica e Conservação da Natureza. Abriga sete edificações, cinco espelhos d’água e um acervo museológico de mais de três mil itens.

O Conjunto das Fortificações Brasileiras, que também concorre ao título mundial, inclui 19 fortes e fortalezas em 10 estados. São monumentos que se destacam no território nacional e demonstram o histórico esforço para a sua ocupação, defesa e integração. Os fortes e fortalezas que compõem o conjunto estão situados em pontos estratégicos no território e tiveram significativa importância na definição das fronteiras marítimas e fluviais do país. A expectativa é que essa candidatura seja levada ao Comitê também em 2020.

Conjunto das Fortificações Brasileiras – Foto: Divulgação

Convenção do Patrimônio Mundial

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural é um tratado internacional aprovado pela Unesco, em 1972, para promover a identificação, a proteção e a preservação de bens do patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerados especialmente valiosos para a humanidade. Atualmente, 193 países, os Estados-Parte, aderiam à Convenção.

A Lista do Patrimônio Mundial, criada por esta Convenção, em hoje pouco mais de mil bens inscritos, de 167 países (832 bens culturais; 206 bens naturais; 35 bens mistos), sendo que 54 se encontram na Lista de Patrimônio em Perigo. Cabe a cada Estado-Parte propor a inscrição de bens na Lista e proteger os sítios em seus territórios.

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