O registro de nascimento, reconhecimento de uma assinatura ou compra de uma casa – cujo acesso ainda é difícil para muitos moradores do interior do Amazonas – serão facilitados com o Cacique. Trata-se de um software personalizado que está sendo desenvolvido graças aos incentivos fiscais geridos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e que visa promover e ampliar o pleno exercício da cidadania aos que utilizam os serviços dos 69 cartórios extrajudiciais localizados no interior do Amazonas.
O convênio que deu origem ao Cacique teve sua assinatura oficial nesta sexta-feira (19), no Hotel InterCity Premium, zona Centro-Sul de Manaus, na abertura do 5º Encontro Amazonense de Notários e Registradores. O evento, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), reúne administradores de cartórios extrajudiciais com intuito de integrar e melhorar a qualidade dos serviços.
O Cacique pretende informatização os serviços extrajudiciais, em atribuições como: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos. Além disso, o software vai acelerar e facilitar o processo de busca e guardar as informações com segurança, independente do cartório sofrer algum tipo de incidente resultante de fatores externos, como inundações ou incêndios, por exemplo.
Pesquisa e desenvolvimento – O sistema está sendo desenvolvido por técnicos da Fundação Paulo Feitoza e está sendo patrocinado pela Samsung Eletrônica da Amazônia, como investimento de pesquisa e desenvolvimento (P&D), uma das contrapartidas para a obtenção do benefício fiscal da Lei de Informática. De acordo com a lei (n° 8.387, de 1991), as empresas devem investir entre 0,5 e 5% do faturamento bruto obtido da venda dos bens incentivados (após dedução de impostos) em atividades de P&D.
“A ideia da Anoreg-AM, de desenvolver esse software, se coaduna com a missão da SUFRAMA de promover o desenvolvimento sustentável da região. Por isso, contribuímos com o projeto também fazendo a ponte para que a Samsung e a Fundação Paulo Feitoza participassem desse projeto que amplia o exercício pleno da cidadania entre os moradores do interior do Amazonas”, disse o superintende da SUFRAMA, Thomaz Nogueira. “O Estado, que é o maior em extensão no Brasil, com sedes municipais distantes umas das outras, dentro de uma realidade amazônica ímpar, será um bom campo para a primeira aplicação deste software que, na sequência, será replicado nos demais Estados da área de atuação da SUFRAMA e, futuramente, em toda a Amazônia Legal”, completou.
