A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) vai, a partir de março próximo, dar início à desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na zona sul de Manaus.
A ala feminina será a primeira a ser desativada. As detentas, que aguardam julgamento, serão transferidas para o novo Centro de Detenção Provisória (CDP-Feminino), que está sendo construído no quilômetro 7 da BR-174 e cuja obra está 80% concluída.
A nova estrutura tem previsão para ser entregue até março. A transferência do restante da população carcerária da Vidal Pessoa acontecerá até o mês de dezembro, quando serão concluídas mais duas obras. Uma delas é a de ampliaçãodo Centro de Detenção Provisória Masculino (CDP-I Masculino), localizado também no quilômetro 7 da BR-174, na vicinal conhecida como “ramaldos presídios”. Serão 220 novas vagas no CDP Masculino, cuja obra tem conclusão prevista para maio deste ano.
A outra obra, também na BR-174, é a de construção do CDP-II Masculino, com capacidade para 571 detentos e previsão de entrega para o mês de novembro.
Os investimentos na melhoria das condições do Sistema Penitenciário do Amazonas são da ordem de R$ 30 milhões, sendo uma parcela de contrapartida do Governo do Estado e outra parcela com aporte do Governo Federal, através do Ministério da Justiça (MJ).
O investimento no Sistema Penitenciário do Amazonas aumenta em 973 o número de vagas existente, atualmente de 3.878. Para otitular da Sejus, LouismarBonates, a nova estrutura, além de marcar a desativação da Vidal Pessoa, devolverá a dignidade aos reeducandos do sistema. “O investimento permite que o Estado ofereça um melhor ambiente de convivência e melhores condições de ressocialização contemplando questões como educação e saúde”, disse Bonates.
Novas estruturas – O novo prédio do CDP-Feminino será monitorado por modernas câmeras de segurança e terá sistema de alarme sonoro na parte externa, entre outras medidas de proteção. O local também receberá um berçário para os filhos das internas.
Com a ampliação do CDP-I Masculino, o número de vagas aumenta de 568 para 788. O prédio foi inaugurado em abril de 2011 para abrigar detentos à espera de julgamento. A unidade ocupa um terreno de 9.706,70m2, cercado por uma estrutura de concreto armado para reforçar a segurança. Dividido em módulos, o Centro conta com celas coletivas e individuais, bem como espaços para atividades educacionais e assistência médica e jurídica. Para evitar problemas de abastecimento de energia e água, a estrutura comporta dois poços artesianos de 15 metros cada, e um gerador de energia com potência de 450 kVA.
A construção do CDP-II Masculino está em fase de licitação na Comissão Geral de Licitação (CGL). O prédio tem previsão para ser finalizado em novembro, possibilitando a desativação completa da cadeia Raimundo Vidal Pessoa. O CDP-II vai oferecer 571 vagas e vai custar R$ 23,7 milhões, sendo R$ 11 milhões de verba estadual. Após desativação, prédio da Vidal Pessoa deverá ser restaurado, com projeto sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura.
Monitoramento – Além das novas unidades da capital, a Secretaria de Justiça está investindo em meios modernos de monitoramento. De acordo com Bonates, um Centro de Monitoramento remoto está em fase de testes. A ideia é que o centro faça o acompanhamento 24h dos presídios, que estarão equipados com câmeras nas áreas comuns das unidades, exceto dentro das celas. O monitoramento deve entrar em operação a partir de maio.
