A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na Comissão e Seguridade e Família, o Projeto de Lei n° 8.962/2017, da deputada federal Ana Perugini (PT/SP), que institui a Semana Nacional da Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas. A relatora do projeto, deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), deu o parecer favorável ao PL e destacou a “sensibilidade social” do projeto.
“Constatei que a propositura prima por trazer luz de imensa magnitude e a data escolhida mostra-se bastante sugestiva, ao englobar o dia 14 de abril, o Dia Mundial de Combate a Doenças de Chagas que já existe no país. Diante do exposto, o voto pelo projeto de lei 8.962/2017 é SIM”, diz a relatora Conceição, ao explicar seu parecer.
O projeto, que foi protocolado em outubro do ano passado na Casa Legislativa, estabelece 14 de abril, Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, como referência para a campanha nacional, que terá como objetivo esclarecer à população quais são, como se desenvolvem essas doenças e as formas de tratamento oferecidas pelo SUS.
Ainda segundo a parlamentar, as doenças negligenciadas são um grupo de doenças tropicais endêmicas presentes, principalmente, nas populações mais pobres.
Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece um grupo de 21 patologias virais, parasitárias e bacterianas que afetam, principalmente, as populações mais pobres do mundo, a exemplo do calazar, da dengue, esquistossomose e da doença de chagas, entre outros. Causa entre 500 mil e um milhão de óbitos a cada ano. Tais mortes que poderiam ser evitadas, às vezes, com medidas simples e baratas.
O Projeto de Lei ainda será analisado na Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
