Com o voto de minerva do presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Alessandro Karbajal (Podemos), foi aceito hoje (12), o pedido de abertura do processo de cassação do prefeito Francisco Gomes da Silva (Chico Doido do DEM), com base nas supostas irregularidades das licitações dos transportes escolares municipais.
O placar foi de 7 x 6 contra o arquivamento da denúncia e processo movido pelo cidadão Luizinho Felix, filiado ao Partido Verde. Decisão que surpreendeu o chefe do executivo, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia dito que o prefeito não tinha cometido nenhum ato ilícito e que a licitação dos transportes escolares está dentro dos preceitos legais e de conformidade com a Lei vigente do Estado.
De acordo com o chefe da Casa Civil, George Gomes, os seis vereadores que votaram contra a aprovação da investigação, inclusive a vereadora Larissa Gomes, sustentaram muito bem a decisão legal do prefeito, inclusive o que foi confirmado pelo próprio TCE.
George não questionou a decisão soberana da Câmara, mas se disse preocupado com esse momento de instabilidade política no município, mas, por outro lado, garante que essa é uma oportunidade que o prefeito Chico Doido tem para demonstrar que os atos da prefeitura são todos legais, legítimos.
Interlocutores, que acompanharam o processo de votação do pedido de cassação do prefeito Chico Doido, no entanto, observaram que essa foi uma decisão meramente política. Que existe interesses particulares embutidos na decisão dos parlamentares e, principalmente, do presidente da Câmara Alessandro Karbajal.
Para o assessor parlamentar Paulo Onofre, o prefeito tem como reverter o processo facilmente. “Essa é uma decisão técnica. O TCE mostra que todos os atos do prefeito foram legítimos, mas tem que se preocupar com os interesses particulares dos 07 vereadores que votaram a favor da cassação”, concluiu.
Por sua vez, o prefeito Chico Doido mostra que da mesma forma como conseguiram revogar as liminares que haviam suspendido as licitações anteriores, também vão reverter essa decisão política. “Durante o processo vamos ser técnicos e dentro dessa técnica, mostrar mais uma vez que estamos corretos”, destaca.
A Comissão Processante foi instalada logo apos o encerramento dos trabalhos. Foram escolhidos os vereadores Jakson Pinheiro (PMN), Reginaldo Santos (PV) e Pedro Paulo (Pepe do Pros).
A Comissão terá um prazo de 15 dias para dar o seu parecer. A decisão terá que retornar a plenário, onde a oposição terá que conseguir 2\3 dos votos, ou seja 09 votos caso queira aprovar o afastamento do executivo por 90 dias até que seja julgada a cassação ou, o arquivamento do processos em definitivo.
