Câmara dos Deputados avalia impedir Bolsonaro por ‘incapacidade mental’

A primeira interdição de chefe de Estado por loucura, foi em 1792 - foto: recorte/arquivo

Começou a circular nos bastidores da Câmara dos Deputados, mesmo agora, durante o recesso parlamentar, um estudo a pedido do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) – aquele que denunciou o então ministro Geddel Vieira de Lima por corrupção – para responder acerca do procedimento a ser instaurado para declarar a incapacidade mental de gestores públicos, especificamente o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e seus Ministros de Estado.

“A hipótese aventada pelo parlamentar, ainda que de difícil ocorrência, efetivamente não teria uma solução fácil em nosso atual ordenamento jurídico”, responderam os analistas Newton Filho e Jose Theodoro Menc. Eles fizeram, no entanto uma ressalva.

“Nada impede, entretanto, que uma proposta de inovação legislativa busque alterar o direito vigente, para disciplinar o processo de interdição de agentes políticos em exercício”, disseram os assessores parlamentares, na resposta a Calero, divulgada em um dos diários conservadores cariocas, nesta manhã.

O presidente Bolsonaro se expõe, em público, sem avaliar as consequências de seus atos – foto: arquivo/TV

Problemas mentais

Ambos lembraram que, na História do Brasil, há precedentes, por mais que os exemplos tenham acontecido há muitos anos. A primeira interdição de chefe de Estado foi em 1792. Na ocasião, D. Maria I foi obrigada a passar o bastão pra seu filho, o príncipe herdeiro D. João, após demostrar diversos episódios de loucura.

A confusão mental de Bolsonaro, no entanto, foi percebida pelo jornalista Ricardo Kotscho, ainda em meados de 2019. Em artigo publicado em seu blog, Kotscho avalia que Jair Bolsonaro sofre com “evidentes problemas mentais” e “cada dia prova mais que não tem as mínimas condições de continuar governando o país.”

“Na História do Brasil, há precedentes, por mais que os exemplos tenham acontecido há muitos anos”.

“Em apenas cinco meses Bolsonaro já mostrou que o Brasil tem hoje o pior presidente do mundo, um título que o país não precisava”, escreveu. Na visão de Kotscho, “urge que os poderes constituídos formem uma junta médica para interditar o celerado capitão, antes que ele consume seu projeto de fazer desta grande nação uma terra arrasada.”

Entreguista

O jornalista criticou, na época, a última mensagem de solidariedade que Bolsonaro emitiu a um apoiador, MC Reaça, que espancou a amante, grávida. O músico, que se suicidou, deixou uma mensagem à esposa pedindo que cuidasse do bebê, caso a amante – que está hospitalizada – conseguisse sobreviver após a violência.

“Ou o presidente, em sua habitual afoiteza e boçalidade, não tinha informações sobre as circunstâncias da morte, o que seria uma irresponsabilidade, ou sabia, o que é mais grave, e assim mesmo emprestou o prestígio do seu cargo para homenagear um troglodita que tentou matar a mulher antes de se suicidar”, escreveu Kotscho.

Guerra Fria

Para o colunista, Bolsonaro “ainda vive nos tempos da Guerra Fria, vendo fantasmas comunistas debaixo da cama e açulando seus ministros para combater o ‘marxismo cultural’ nas escolas e nas florestas amazônicas. Diferente dos outros presidentes de extrema-direita, que são nacionalistas e defendem seus países, Bolsonaro é entreguista, o que o torno o pior presidente que o país já teve”, conclui o jornalista.


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