Durante a sessão da “Câmara Itinerante”, da Câmara Federal, na Assembleia Legislativa do Amazonas, na manhã de hoje, segunda-feira (29), os deputados federais da bancada amazonense, em Brasília, discursaram, principalmente, em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da revisão do pacto federativo.
Como o primeiro deputado federal inscrito, Silas Câmara (PSD/AM), falou sobre os principais desafios enfrentados atualmente pelo Amazonas, onde, segundo ele, a população ribeirinha e do interior – representada por 42% da população total do Amazonas – padece com o volume dos repasses do Governo Federal. “A presença de vários prefeitos aqui representa, sem dúvida, um grito por uma revisão urgente a um pacto federativo injusto, pois atualmente 60% da receita fica para o Governo Federal, 27% para os estados e apena 13% para os municípios brasileiros que reúnem os maiores problemas e dificuldades”, apontou.
Da mesma forma, os deputados Pauderney Avelino (DEM/AM) e Conceição Sampaio (PP/AM) concordaram por uma mudança na distribuição da receita, afirmando que os municípios são os que mais sofrem com o esvaziamento orçamentário e que os prefeitos ficam em situação de “mendicância” junto ao Governo Federal.
O deputado federal Átila Lins (PSD/AM), também, falou sobre a importância da Zona Franca, citando o veto à reestruturação do plano de cargos dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o contingenciamento dos recursos da Suframa que são destinados ao Tesouro Nacional e não podem custear a reestruturação do plano. Já o deputado federal Hissa Abrahão (PPS/AM) apontou a insatisfação dos servidores, lembrando a evasão na ordem de 40% no quadro de servidores.
Os deputados federais Fábio Garcia (PSB/MT), Beto Mansur (PRB/SP) e Marcos Rogério, também, se pronunciaram reforçando os discursos sobre o pacto federativo brasileiro. Os deputados estaduais José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Vicente Lopes (PMDB) e Belarmino Lins (PMDB), se pronunciaram em favor do estado, relatando outras dificuldades vivenciadas pela população amazonense, como o impasse em torno do Centro de Biotecnologia (CBA) que não possui personalidade jurídica própria e corre o risco de fechar.
O programa “Câmara Itinerante” visa uma maior aproximação entre o Parlamento Brasileiro e a população dos estados e municípios. Um dos objetivos do programa é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional as sugestões que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem a maioria da população. No decorrer do evento as pessoas participaram enviando perguntas e sugestões em tempo real por meio do portal e-Democracia.
A Superitendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o contingenciamento dos recursos da Suframa, que são destinados ao Tesouro Nacional e não podem custear a reestruturação do plano. Já o deputado federal Hissa Abrahão (PPS/AM) apontou a insatisfação dos servidores, lembrando a evasão na ordem de 40% no quadro de servidores.
Os deputados federais Fábio Garcia (PSB/MT), Beto Mansur (PRB/SP) e Marcos Rogério, também, se pronunciaram reforçando os discursos sobre o pacto federativo brasileiro. Os deputados estaduais José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Vicente Lopes (PMDB) e Belarmino Lins (PMDB), se pronunciaram em favor do estado, relatando outras dificuldades vivenciadas pela população amazonense, como o impasse em torno do Centro de Biotecnologia (CBA) que não possui personalidade jurídica própria e corre o risco de fechar.
O programa “Câmara Itinerante” visa uma maior aproximação entre o Parlamento Brasileiro e a população dos estados e municípios. Um dos objetivos do programa é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional as sugestões que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem a maioria da população. No decorrer do evento as pessoas participaram enviando perguntas e sugestões em tempo real por meio do portal e-Democracia.
