A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que trata da prorrogação por mais 50 anos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), será votada no plenário da Câmara, no próximo dia 18 de março, de acordo com decisão anunciada hoje (25) após reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) ficou satisfeito com a data e agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com quem falou sobre a necessidade de votação da emenda constitucional.
“O presidente nos prometeu que colocaria a PEC em pauta e o importante é que agora já temos uma data definida para a votação dessa matéria essencial para o nosso estado”, ressaltou.
Antes da reunião de líderes, Henrique Eduardo Alves, que disse receber pedidos diários do senador Eduardo Braga para colocar a PEC em pauta, explicou que já previa que a votação poderia ficar para depois do carnaval. Isso porque nas próximas semanas a Casa pode ser afetada com baixo quórum provocado pelo feriado.
“Como tem que ter um quórum alto, porque é emenda constitucional, a gente não pode correr o risco de fragilidade de votos no plenário. Espero que os líderes se sensibilizem a essa matéria, que, a meu ver, é muito justa e muito meritória com estado do Amazonas”, disse o presidente da Câmara.
