Duzentas crianças e adolescentes foram atendidos ontem, segunda-feira (10), no primeiro dia da Campanha 1ª Identidade, a cargo da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), através Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível, ação realizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), que está emitindo a primeira via da Carteira de Identidade às crianças e adolescentes, em comemoração ao Dia das Crianças, atendimento que acontece até hoje (11), na rua José Furtado, Nº 201, bairro São Francisco, na zona Centro-Sul de Manaus, das 08h00 às 13h00.
Como parte da Campanha, estão sendo arrecadados brinquedos para a ludoteca da Defensoria Especializada da Infância e Juventude e para doação a instituições que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Qualquer pessoa pode doar brinquedos na sede da Especializada até o dia 11, também das 08h00 às 13h00.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que a campanha visa demonstrar a importância do registro civil para o exercício da cidadania, o que deve ser estimulado desde a infância. O defensor público titular da Defensoria Especializada de Infância e Juventude, Mário Wu, afirmou que a ação busca conscientizar sobre o direito ao registro civil e à certidão de nascimento, assegurado no Artigo 102 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
A falta de registro, afirma Mário Wu, aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em questões como trabalho infantil, exploração sexual ou aliciamento para atividades criminosas. Com o registro, a criança e o adolescente passam a constar nos registros de segurança pública e estão aptos a serem cadastrados em programas sociais e ter acesso à escola e ao sistema de saúde.
Documentos necessários para atendimento – Para emissão da primeira Carteira de Identidade durante o atendimento da DPE-AM, serão necessárias três fotos 3X4, Certidão de Nascimento (cópia e original), comprovante de residência e cópia do documento de identidade dos pais ou representante legal. Será necessária da criança e/ou adolescente, do pai ou da mãe ou do representante legal.
