Em reunião com a diretoria da Federação do Comércio do Amazonas, Fecomércio, ontem (16), o técnico de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda, Neiraldo Dixo, adiantou que a campanha, que tem como foco o estimulo a emissão da nota fiscal, irá distribuir prêmios de R$ 50 a R$ 50 mil.
A campanha permanente que inicia no mês de agosto será uma versão atualizada de modelos já implementados pelo governo do Amazonas no passado como: O Botinho Dá Sorte e Eu Quero a Nota. Na edição de 2015, não haverá a troca física de notas por cupons. Os sorteios virtuais serão diários com a distribuição de prêmios de R$ 50 a R$ 1.000,00 e especiais com valores que chegam a R$ 50 mil.
A Sefaz/AM está promovendo encontros com dirigentes de classes empresarias para difundir os detalhes da campanha e reforçar as vantagens para o comércio varejista que opera na legalidade. A meta é reduzir a sonegação fiscal a partir do aumento de formalização de empresas. A expectativa é de que o consumidor “force” a procura pela legalização à medida que passar a boicotar os informais, por preferir empresas que emitam nota fiscal.
A estimativa é de que a campanha promova crescimento de 10% na arrecadação do ICMS do comércio varejista nos próximos doze meses. O reforço no caixa do Estado garantirá o equilíbrio fiscal, permitindo a manutenção da máquina pública, cumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal e a continuidade dos investimentos em educação, saúde, segurança entre outros setores. “O crescimento será um reflexo do aumento da base de contribuintes e não da elevação da carga tributária. O governo do Estado tem sido cuidadoso ao planejar e implementar alternativas que não sobrecarreguem ainda mais a classe empresarial”, salientou Neiraldo Dixo.
