A castração química, como forma de punição para criminosos sexuais, já é usada em algumas partes do mundo. O processo é feito com a utilização de substâncias que bloqueiam a testosterona, hormônio sexual masculino, diminuindo a libido e controlando o desejo de ter relações sexuais.
Em alguns países, como o Canadá, um dos tratamentos aprovados para criminosos sexuais é tomar pílulas mensalmente para o resto da vida.
Países como Rússia, Austrália, Coreia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Polônia e Estados Unidos já empregaram essa punição, em alguns casos como forma de reduzir o tempo de prisão.
Na Grã-Bretanha a castração química é facultativa ao condenado, que ficará preso caso recuse o tratamento.
Em 2014, o Parlamento da Macedônia aprovou uma lei que permite condenar pedófilos à castração química. Segundo o texto da norma, as pessoas condenadas pela primeira vez são passíveis de penas de 15 a 40 anos de prisão, mas poderão optar por uma pena mais branda, acompanhada de tratamento químico. Este procedimento será automático para os reincidentes.
Na Rússia, a pena também é aplicada a estupradores reincidentes.
Nos EUA, a castração é adotada pelos Estados da Califórnia, Flórida, Geórgia, Texas, Louisiana e Montana.
Na América do Sul, a Província de Mendoza, na Argentina, também resolveu adotar a punição para controlar a libido de condenados por crimes sexuais. Colômbia e o México também usam a medida como forma de pena alternativa.
Recentemente, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, também assinou um decreto para punir com mais rigor os estupradores de criança, por meio da castração química.
A Coreia do Sul também aprovou tal pena para pedófilos condenados.
(R7)
