O “prefeito até este momento” ainda não tinha nem esquentado a cadeira de prefeito e foi dando logo um susto na sociedade declarando situação de emergência na área territorial de todo o município de Novo Airão.
Pensei que tinha ocorrido um abalo sísmico de grandes proporções ou um abalo de terreno dentro da cidade. Sabe-se que somente eventos anormais provocam desastres naturais, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
Situação de emergência requer imediatas ações de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído pelo desastre, como a reconstrução ou recuperação de unidades habitacionais, infraestrutura pública, sistema de abastecimento de água, açudes, pequenas barragens, estradas vicinais, prédios públicos e comunitários, cursos d’água, contenção de encostas, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Depois do abalo, tomam-se ações de assistência às vítimas: ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos, incluindo o fornecimento de água potável, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de abrigamento, de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a instalação de lavanderias, banheiros, o apoio logístico às equipes empenhadas no desenvolvimento dessas ações, a atenção integral à saúde, ao manejo de mortos, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Daí a pergunta que não quer calar: Foi feito termo de ocorrência de reconhecimento da situação de emergência e do estado de calamidade pública no município de Novo Airão, considerando a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental? Se não foi feita a ocorrência, então o fato alegado não passou de uma grande fantasia demagógico-populista de alguém que costuma confundir fantasia com o mundo real.
Por acaso alguém viu alguma das crateras citadas no decreto municipal; quantos casos de dengue foram notificados até o momento e qual o número de pessoas em estado grave e de mortes; que providências foram tomadas para o atendimento de pessoas afetadas pela hepatite, pela leptospirose; qual o tamanho do surto de diarréia, dermatoses, problemas pulmonares, rinite alérgica, alterações gastrointestinais e neurológicas de pessoas afetadas pelo chorume.
Há casos comprovados que o gestor municipal pode adotar medidas emergenciais para esconder alguma coisa.
*Garcia Neto é jornalista e professor
