Inaugurado, hoje, quarta-feira (06), pela Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Centro Multifuncional – Casa do Produtor de Parintins, município localizado a 369 quilômetros de Manaus, ocasião em que foi anunciada a construção de outros três centros, no interior do Amazonas, a serem instalados em Boca do Acre, Humaitá e Apuí, municípios que foram escolhidos de forma estratégica, uma vez que estão localizados em áreas com maior pressão de desmatamento no Amazonas, já que a proposta é reduzir os passivos ambientais nessa região com os serviços oferecidos nos Centros.
O projeto será realizado em parceria entre Governo do Amazonas e o banco alemão KfW que financiará a construção dos centros, por meio do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram). A população dessas áreas terá acesso rápido e fácil aos serviços de gestão ambiental, produção sustentável e comercialização, além do ordenamento territorial e regularização fundiária. O planejamento para início de construção dos centros está sendo definido.
De acordo com o titular da Sema, Antonio Stroski, a parceria dos governos do Amazonas e Alemanha, por meio do bando KfW é fundamental para a implantação e funcionamento dos centros. Ele ressalta que a parceria tem o intuito de fortalecer a gestão ambiental e territorial em 12 municípios do Sul e Sudeste do Estado. São eles: Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins, e Nhamundá.
Stroski destaca que os centros multifuncionais aproximam da população o atendimento feito pelos órgãos estaduais responsáveis pela execução da política ambiental e fundiária do Amazonas, entre eles a Sema, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Política Fundiária (SPF).
Os serviços que serão disponibilizados incluem cadastramento de produtores para os programas de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), licenciamento ambiental, regularização fundiária, assistência técnica, orientação e realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi prorrogado até maio de 2017, entre outros. A população também poderá ter acesso à assistência sobre controle agropecuário, florestal e pesca, além de recursos minerais.
O prédio do Centro Multifuncional – Casa do Produtor de Parintins, está localizado na avenida Amazonas, no Centro da cidade. Ele funcionará de segunda à sexta-feira, em horário comercial, com equipes da Sema, Ipaam, além da SPF e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parintins.
O que são os Centros – Os Centros Multifuncionais (CMFs) são bases institucionais do Sistema Sema com a finalidade de integrar os órgãos estaduais envolvidos na gestão ambiental, proporcionar ordenamento territorial, regularização fundiária, produção sustentável e comercialização sustentável. Os CMFs também tem o intuito de apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental, promover a cooperação intensiva e articulada entre instituições municipais, estaduais, federais, governamentais e não governamentais.
