Já no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Política Fundiária (SPF), deverá entregar 4.850 títulos definitivos e concessões, para moradores de quatro bairros da zona Norte e zona rural de Manaus, além de municípios do interior do Estado.
Na capital, serão 1,2 mil títulos para os moradores dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Francisca Mendes, Riacho Doce e Boas Novas e 150 para quem vive na zona rural. Os 3,5 mil documentos restantes serão entregues no interior do Estado, com as datas a serem definidas pelo governador José Melo.
“A ação de regularização fundiária é fruto do esforço do governador José Melo, da redução e cortes de despesas e de recursos de arrecadação própria do Fundo de Regularização Fundiária. Estes títulos já estão prontos e aguardamos apenas uma data para podermos realizar essas entregas”, adiantou o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
Segundo ele, entre outros benefícios, a regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel e valoriza o terreno. “Além disso, com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam)”, completou.
Este ano, 1,1 mil títulos foram entregues para os moradores das zonas Oeste e Centro-Oeste, nos bairros Redenção, Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro.
Reuniões – Com foco na segunda metade no ano que vem, neste mês de novembro, serão realizadas reuniões com 2.650 famílias que serão beneficiadas na ação de regularização fundiária. “Vamos promover a regularização fundiária em parte dos bairros Redenção e Armando Mendes para entregar aos moradores os títulos definitivos de seus imóveis”, afirmou o secretário.
A primeira reunião será na próxima terça-feira, dia 8 de novembro, com moradores do bairro Redenção, que fica na zona Centro-Oeste de Manaus. A reunião ocorrerá às 19h30, na Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, no conjunto Hileia 1. No bairro, que já teve parte de sua área regularizada, serão beneficiadas 2.300 famílias.
No Armando Mendes, zona Leste, a reunião ocorre dia 16, com 350 moradores. O encontro será às 19h30, na Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima, localizada na rua J, na própria comunidade.
Interior – A SPF também está realizando ações de regularização fundiária nos municípios de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) e Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), com um total de mil títulos definitivos rurais, que também devem ficar prontos em 2017.
Além da segurança jurídica, os títulos rurais são de vital importância para alavancar as atividades do setor rural, apoiando o IDAM e a Sepror, e também de monitoramento ambiental por parte de órgãos como o Ipaam e Ibama”, afirmou Ivanhoé.
