Até o fim do ano, a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), planeja entregar cerca de 8 mil títulos definitivos de terra, metade deles na capital, com alcance, numa nova fase de entrega de títulos, principalmente, nos bairros Armando Mendes, na zona leste, e Mundo Novo, na zona norte.
O programa de Regularização Fundiária do Governo do Amazonas deve alcançar ainda este ano cerca de 4 mil propriedades rurais no interior do Estado, a exemplo dos municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna. O trabalho é feito em parceria com a União que detém 67% da propriedade das terras, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
O secretário de Política Fundiária do Estado, Ivanhoé Mendes, destaca que o processo já começou na capital. Em fevereiro foram entregues 1.077 títulos nas zonas oeste e centro-oeste de Manaus. Foram beneficiados os bairros Redenção Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro.
O Objetivo, segundo o secretário é de que a maioria dos processos esteja concluída no primeiro semestre. Mais de quatro mil casas localizadas nas zonas norte e leste de Manaus e em municípios do interior estão com os processos em fase final de análise na SPS.
“O Titulo Definitivo de Terra garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel ao invés de posseiro, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal”, observa Ivanhoé Mendes.
Outra vantagem de ter a posse definitiva do imóvel, segundo o secretário, é a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
Incentivo à agricultura – No interior, o programa de Regularização Fundiária é primordial para o projeto do Governo do Estado de estimular a economia dos municípios com incentivo à agricultura familiar e à produção rural de um modo geral.
A regularização da propriedade também melhora o controle ambiental, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) acompanha a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, o que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
Balanço 2015 – Em 2015, o Governo do Estado entregou 8.468 títulos definitivos de terra no Estado, dos quais, 3.814 foram na capital. A maioria das famílias beneficiadas foi do bairro Compensa, zona oeste, onde foram entregues 1.442 títulos definitivos. Em segundo lugar, vem a comunidade Campo Dourado, na Cidade Nova, zona norte, com 1.100 títulos entregues.
No interior, Através do Convênio celebrado com MDA por meio do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), a SPF expediu ano passado 4.654 títulos definitivos distribuídos em 19 municípios. Maués, no Baixo Amazonas, foi o município com a maior quantidade de título de terras entregues, com 962 famílias beneficiadas, seguido por Boa Vista do Ramos, na mesma região, com 791 títulos entregues.
Bairros alcançados em 2015
· Compensa – 1.442
· Colônia Terra Nova – 113
· Colônia Santo Antônio – 318
· Riacho Doce – 256
· Boas Novas – 418
· Mundo Novo – 467
· Campo Dourado – 1.100
· Parque Eduardo Braga – 249
· Monte das Oliveiras – 359
· Monte Sinai – 192
Municípios alcançados em 2015
· Anamã – 126
· Anori – 108
· Autazes – 464
· Boa Vista do Ramos – 791
· Barreirinha – 251
· Careiro da Várzea – 264
· Careiro – 54
· Caapiranga – 67
· Iranduba – 64
· Itacoatiara – 153
· Itapiranga – 168
· Manacapuru – 227
· Maués – 962
· Novo Airão – 583
· Parintins – 160
· Rio Preto da Eva – 13
· Silves – 77
· Urucurituba – 20
· Manaus (Zona Rural) – 102
