Chantagem cubana ao programa Mais Médicos – por Garcia Neto

Professor Garcia Neto

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Professor Garcia Neto

As ameaças da vice-ministra da Saúde de Cuba, Marcia Covas, de substituir os atuais médicos que insistirem em morar no Brasil com os familiares tem aumentado o temor de perda da mão de obra qualificada e sob vista grossa do Ministério da Saúde.
A decisão do governo cubano de coagir os integrantes do programa Mais Médicos que se negam a enviar de volta à ilha cônjuges e filhos que os acompanham no Brasil é considerada uma imposição cruel e desumana, considerando-se que foram destacados para atuarem em regiões inóspitas e historicamente desassistidas.
Os médicos cubanos chegaram a totalizar 11.429 profissionais – o equivalente a 80% do contingente do programa -, impedidos de visitar com frequência o País natal por causa da distância, do ritmo de trabalho e dos custos do deslocamento. Paralelo às ameaças do governo Raúl Castro, e, conforme fartamente criticado à época, o programa Mais Médicos começa a dar os primeiros sinais de insipiência (imprudência, insensatez).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aproveitou para cobrar investigação de denúncia veiculada pelo Jornal da Band, na terça-feira, 17, de que o governo brasileiro teria criado o plano para beneficiar o governo de Cuba. O Conselho voltou a reafirmar sua posição crítica a respeito do programa implantado com evidente intenção política, visando obtenções de dividendos eleitorais em curto prazo e em detrimento de legítimos e relevantes interesses sociais. O lançamento do Mais Médicos teria por finalidade resolver os problemas da saúde a pouco mais de um ano do final do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Os médicos cubanos chegaram ao Brasil para trabalhar em cidades do Interior com contratos questionáveis e,conforme afirma parlamentares da ala oposicionista no Congresso Nacional, seu verdadeiro objetivo eleitoreiro era para reeleger a presidente Dilma. No bojo das imposições do governo cubano ao convênio, o governo Castro ainda ameaça cassar os diplomas desses profissionais, em férias no país de origem, se seus familiares não desembarcarem em Cuba.

 

Em meio ao impasse, os médicos cubanos garantem que o contrato do programa Mais Médicos garante que podem morar com suas famílias no Brasil. O artigo 18 prevê a vinda de dependentes dos profissionais. O Ministério da Saúde concede aos familiares dos médicos cubanos visto de permanência de 36 meses, o mesmo tempo dado a eles. No outro lado da Ilha, os argumentos são diferentes. Representantes do governo cubano dizem aos médicos que o contrato prevê visitas, não moradia. Mas, como o documento não estipula prazo para as visitas, isso abriu brecha para que o prazo de permanência seja estendido.
Sobre as denúncias de exploração do trabalho de médicos cubanos, o programa Mais Médicos foi debatido pelos próprios profissionais no Brasil. Eles confirmaram as péssimas condições de trabalho oferecidas ao setor em Cuba, principal motivo que os fez deixar o país. Antes do embarque, o ministro da Saúde cubano afirma e reafirma que os médicos não precisam ter vínculo empregatício no Brasil porque esse vínculo já existe em Cuba. Um médico cumpre uma jornada de trabalho na Ilha de cerca de 60 a 70 horas semanais, para receber mensalmente cerca de 70 dólares/mês.
Os médicos cubanos entraram o ano de 2015 recebendo salário de US$ 400 e mais US$ 600, que ficam depositados em uma poupança em Cuba. Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Mais Médicos. A contratação de cubanos se tornou objeto de polêmica porque eles ganham menos que outros profissionais do programa, cuja remuneração é de R$ 10 mil mensais. Esse é o valor, por médico, que o governo brasileiro transfere à Organização Panamericana de Saúde (Opas), com a qual firmou um convênio para receber os médicos cubanos.
A Opas transfere o dinheiro ao governo de Cuba, que paga aos médicos o que bem lhes convir. Em meio a mais uma denúncia de possível tráfico de pessoas entre os governos de Cuba e Brasil, sob a presunção de contribuir com mão de obra humanitária, já se questiona a falta de interesse do governo Dilma 2 em priorizar o setor, por não ter permitido o aumento do financiamento da saúde com a regulamentação da Emenda 29, que asseguraria os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, e a fixação de 10% das receitas brutas da União.
Com essa decisão, o Brasil tem garantido apenas um percentual de 8,7% do PIB para a saúde, considerado o menor da América Latina, enquanto a Argentina aplica mais de 20%, o Chile mais de 25%. Não justifica o governo brasileiro dizer que enfrenta uma clara oposição ao programa, mas cabe ao Congresso Nacional investigar as denúncias veiculadas pelo Jornal da Band, de que o governo brasileiro teria criado um plano para beneficiar o governo de Cuba.
*Garcia Neto é pedagogo, Jornalista Político, tem especialização em Educação Infantil e Educação Indígena pela Ufam, Mestre em Sociologia Contemporânea pela UnB e um doutorado em Antropologia Social não concluído.

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