No ‘grande expediente’ realizado no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marco Antonio Chico Preto (PMN) questionou na tribuna desta quarta-feira (30) sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 255 milhões, sendo que o Município já fez empréstimo neste ano de US$ 52 milhões (R$ 170 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), porém não sabe-se ao certo o destino que foi investido o valor emprestado.
O parlamentar municipal sentiu-se surpreso ao deparar-se com a justificativa do pedido de empréstimo, que visa recapear as ruas da cidade, mas o prefeito continua gastando todos os meses cerca de R$ 7 milhões com publicidade e propaganda. “A cidade de Manaus poderia enfrentar os problemas dos buracos com os seus recursos próprios, cortando despesas desnecessárias como exemplo recursos de mídias entre rádio, televisão e jornais das quais não ver-se volume de divulgação que justifique um valor alto todos os meses.”, disse Chico Preto.
Diante do pedido que chegou a Casa Legislativa para aprovação da solicitação de empréstimo, o vereador Chico Preto apresentará nos próximos dias um requerimento que pedirá audiência pública da 3 ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Ainda no discurso do parlamentar incentiva que outros vereadores possam apontar um caminho eficiente quanto aos gastos públicos da administração da PMM. “Se houver redução de gastos desnecessários, vai ter dinheiro sobrando. O prefeito gasta com ineficiência e gasta mal, aí a prefeitura precisa pegar dinheiro emprestado e dinheiro emprestado não é de graça, paga-se juros.”, critica Chico.
O vereador incitou na tribuna a que outros parlamentares municipais pudessem questionar da PMM quanto aos projetos que serão financiados com os R$ 255 milhões, sugerindo ainda que inicia-se o questionamento quanto os R$ 500 milhões aprovados em 2015, sendo sacado pelo prefeito de Manaus, as vésperas da eleição do ano passado e ninguém sabe que aconteceu com essa verba pública.
A questão da Manausmed também foi citado na tribuna pelo parlamentar, defendendo que deveria-se ouvir os servidores antes de aprovar o projeto do Executivo Municipal extinguindo o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manau(Manausmed),que passará atuar como órgão da Secretaria Municipal de Administração – Semad. Na justificativa, a Prefeitura diz que a medida atende uma decisão exarada nos autos do processo da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra Município.
De acordo com o Chico Preto, nota-se que a PMM tem mais interesse de aprovar o empréstimo do que dar atenção e discutir sobre um serviço que faz parte do direito dos servidores. “O Projeto está tramitando na Casa sem caráter de urgência, penso que não iria atrapalhar em nada fazer um diálogo com as partes interessadas. O parlamento poderia cultiva o hábito da paciência discussão para gerar maiores soluções e eficiência para encontrar meios favoráveis de resultados.”, disse o vereador do PMN.
Em decorrência dessa situação da Manausmed o vereador apresentou um requerimento solicitando uma audiência pública, mas o parlamentar municipal Álvaro Campelo (PP) fez um adeno, sugerindo que o requerimento pudesse ser enviado para a6ª Comissão de Saúde (COMSAU) e 7ª Comissão de Serviço e Obras Públicas (COMSERP), em vez de ir para 2 ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ainda não há previsão para acontecer audiência e o requerimento continua tramitando na Casa.
