Por decisão liminar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho – 11ª Região, as Escolas de Samba Aparecida, Grande Família, Balaku Blaku, Sem Compromisso e Andanças de Ciganos, tiveram ontem (12), a interdição dos seus galpões, localizados ao lado do Sambódromo.
As cinco agremiações carnavalescas do Amazonas deixaram de cumprir, desde o ano passado, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC que previa melhorias das condições de trabalho, instalações sanitárias necessárias, equipamentos e adequações prediais para prevenção de incêndios.
O Mandado Judicial, expedido no domingo, 12 de janeiro, pelo juiz titular do Trabalho, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, começou a ser cumprido no mesmo dia. Ontem, 13, os oficiais de justiça concluíram o trabalho, somando ao todo as cinco agremiações que fazem parte do carnaval de rua do Amazonas.
Medida necessária e de caráter preventivo, o mandado expedido define que as escolas de samba tem o prazo de 10 (dez) dias, contados de sua execução para que sejam providenciados as medidas solicitadas desde o carnaval de 2013. Caso contrário, as escolas de samba terão que pagar a multa de 10 mil reais por cada dia de descumprimento das obrigações e por cada item não cumprido de forma adequada.
A equipe de Reportagem do Correio da Amazonia tentou entrar em contato com o presidente da Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma), Elcimar Silva, mas não obteve êxito pois o seu celular estava desligado.
Famílias nos galpões
Outro ponto de descumprimento por parte das agremiações carnavalesca encontrado pelo Ministério Público do Trabalho, é a moradia por parte de famílias nos galpões, agravando a situação já precária ao trabalho dos funcionários.
Segundo fontes do MPT- 11ª Região, as adaptações para moradia de pessoas nos galpões, deixou ainda mais o local insalubre, colocando em risco todos os que trabalham no local.(Zeferino Neto)
