Cisternas podem enfrentar crise hídrica, propõe deputado Josué Neto

Josué quer implantar cisternas como essa para amenizar crise.
Josué quer implantar cisternas como essa para amenizar crise.
Josué quer implantar cisternas como essa para amenizar crise.

Por conta da crise hídrica enfrentada no País e a necessidade de adoção de novas medidas para economia e reaproveitamento de água, um projeto de lei (PL), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), torna obrigatória a instalação de cisternas para captação de água das chuvas no Estado do Amazonas. O PL está em tramitação na casa.


Segundo o PL, a obrigatoriedade vale para todos os imóveis construídos a partir da vigência da lei, especificamente para aqueles com área de 300 metros quadrados (m²) ou mais de construção. A determinação é que as cisternas poderão ser construídas de alvenaria ou adquiridas em material pré-fabricado como plástico ou fibra de vidro. As cisternas construídas em alvenaria deverão seguir projeto elaborado por profissional competente e qualificado.

 

Se o PL for aprovado, especificará a capacidade das cisternas de acordo com o tamanho do imóvel. Um imóvel com até 350 m² de área construída deverá ter instalado em suas dependências uma cisterna de 500 litros. Já o imóvel de 351 até 500 m² de área construída deverá ter uma cisterna de 800 litros. Os de 501 a 1.000 m² de área construída terão cisternas de 1.000 litros. Os acima de 1.001 m² de área construída deverão ter cisternas com capacidade de 1.500 litros.

 

O deputado esclarece no projeto de lei que a água coletada e armazenada não poderá ser utilizada para fins de consumo, devendo ser utilizada com a finalidade de irrigação de jardins, limpeza ou qualquer outra forma que não seja o consumo.

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