Fazendo cumprir a Lei Federal 13.643/2018 – o qual apresenta claramente a obrigatoriedade do responsável técnico dentro de clínicas estéticas serem Esteticistas e Cosmetólogos -, é que a SindEstética de São Paulo vem desde 2018 emitindo ordens de fiscalizações mais severas as vigilâncias sanitárias de todo o país.
Até o momento, mais de 8 mil estabelecimentos foram lacrados e todos por falta de um responsável técnico adequado no local. Em documentos oficiais, os fiscais declararam que somente serão reabertos após apresentarem um profissional especializado da área de esteticista e cosmetóloga em suas redes.
Pente fino em todo território nacional
Na manhã desta terça-feira (1°), a vigilância sanitária de Barueri, São Paulo, fez uma inspeção na clínica “Bronze News”, pela operação “Tem Esteticista aí?”. Durante as averiguações, os fiscais observaram que não havia nenhum profissional de estética no local como responsável técnico para o manuseio e aplicações da câmara de bronzeamento – o serviço era feito por uma enfermeira que não tem autorização por Lei Federal da Estética a exercer procedimentos estéticos, mas somente procedimentos de enfermagem.
Contrariando uma ordem, o estabelecimento foi imediatamente fechado e multado. E na semana passada, outras duas clínicas no Rio de Janeiro também tiveram que fechar as portas por não cumprirem o que diz o ofício. Na ocasião, “Serviços de Estética e Comércios de Produtos” e “Estética e Beleza Eireli”, asseguravam biomédicos como responsáveis técnicos de suas redes. Ambas também foram fechadas, multadas e tem um prazo para a contratação de um profissional adequado.
Desde 2018 a estética é uma profissão e não mais especialização. Em nota, a SindEstética São Paulo informou que “pós graduação não habilita ninguém a invadir outra profissão. Pós graduação só habilita para a estética se a graduação desta pessoa for de estética e cosmetologia”.
