Há dois dias da eleição para Defensoria Geral do Estado (DPE), o debate esquentou entre Clóvis Barreto e Ricardo Trindades, os dois únicos candidatos a eleição marcada para o próximo dia 24.
Na opinião dos defensores mais antigos e de carreira, Clóvis Barreto foi quem melhor se saiu no primeiro debate formalizado e realizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) em que foram formalizados as perguntas e respondidas por escrito pelos candidatos.
Sobre a isonomia renumeratória do defensor público com as demais carreiras jurídicas, Clóvis Barreto disse que a atual gestão nada fez nesse sentido. “É bom que se diga que qualquer avanço remuneratório passa, necessariamente, pelas respectivas dotação orçamentária. Negar tal fato é desonestidade intelectual e oportunismo eleitoreiro. Para o exercício de 2014 a atual gestão nos brindou com o mesmo patamar orçamentário de 2013. Resta escolher um Defensor Público preparado e dinâmico suficiente para conseguir que o orçamento a ser votado para o ano de 2015 contemple valores que nos permitam alcançar a tão sonhada justiça remuneratória”, afirmou.
Sobre o planejamento da DPE no interior, Clóvis Barreto afirmou que nada foi feito para dotar o interior da estrutura necessária para que os defensores exercessem suas atividades com o mínimo de autonomia e dignidade. “O resultado dessa absoluta falta de planejamento é a situação vexatória a que tristemente assistimos hoje. Assim que assumir o cargo de Defensor geral montarei equipe especial, uma força-tarefa, para que juntamente como o titular das comarcas, atualizarmos o levantamento da situação individual de cada município. Durante minha gestão, nenhum defensor permanecerá em comarca que não disponha do mínimo necessário para que o colega possa desempenhar seu trabalho com autonomia, e principalmente, dignidade”.
Como propostas para humanizar os estabelecimentos prisionais no Estado, o defensor Clóvis Barreto opinou: “Por diversas vezes alertei o atual gestor e outros integrantes de sua equipe que no Amazonas estamos tutelando mais o patrimônio do que a liberdade e as condições minimamente dignas para o cumprimento das sanções penais. Basta verificar quantos defensores atuam em caráter permanente na área cível enquanto na execução penal contamos apenas com o dedicado Leonardo Figliuolo. Na minha gestão terei atenção especial à Execução Pena e aos Direitos Humanos, com a implantação desses dois núcleos dotados de pessoal, material e veículos necessários”.
Quanto as propostas apresentadas no que diz respeito à afirmação institucional da Defensoria Pública, como instituição essencial à função jurisdicional, notadamente para a população em geral, Clóvis Barreto propõe a implantação da Ouvidoria e Programas de Educação em Direito que são medidas simples, de baixo custo e com grande alcance perante a sociedade. “lamentavelmente esses últimos dois anos tivemos uma gestão que nada desenvolveu nesse sentido. Como conseqüência não dialoga com a sociedade e, portanto, não tem eco junto aos diversos segmentos sociais”, enfatizou.
Sobre a opinião técnica da promoção dos defensores de 4ª classe a partir do estágio probatório, Clóvis Barreto cita que defendeu tal ponto de vista junto ao governo no ano de 2010, quando a classe luta pela possibilidade de eleição para DPG.
O candidato Ricardo Trindade, por sua vez, citou como avanços e conquistas de sua gestão a realização do concurso público e a luta pela implementação da autonomia da Defensoria. Sobre a proposta de aumento de remuneração para a classe, ele explica que as mojarações de remuneração passavam sempre pelos limites de gastos do Estado.
Sobre o planejamento física da DPE no interior, Trindade afirmou que a DPE está implantando a Defensoria Pública em 49 comarcas simultaneamente.
Sobre a proposta para humanizar os estabelecimentos prisionais no Estado, Ricardo Trindade disse que o Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica Permanente aos Presos do Sistema Carcerário do Estado – GTAP, formado por Defensores Públicos da área criminal. A missão do grupo é adotar medidas voltadas para o saneamento de eventuais ilegalidades de prisão ou no cumprimento da pena.
