Clóvis Barreto supera Trindade em debate de preparação para eleição

Clóvis Barreto(E) vence Ricardo Trindade(D) no debate da DPE

Clóvis Barreto(E) vence Ricardo Trindade(D) no debate da DPE

Há dois dias da eleição para Defensoria Geral do Estado (DPE), o debate esquentou entre Clóvis Barreto e Ricardo Trindades, os dois únicos candidatos a eleição marcada para o próximo dia 24.

Na opinião dos defensores mais antigos e de carreira, Clóvis Barreto foi quem melhor se saiu no primeiro debate formalizado e realizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) em que foram formalizados as perguntas e respondidas por escrito pelos candidatos.

Sobre a isonomia renumeratória do defensor público com as demais carreiras jurídicas, Clóvis Barreto disse que a atual gestão nada fez nesse sentido. “É bom que se diga que qualquer avanço remuneratório passa, necessariamente, pelas respectivas dotação orçamentária. Negar tal fato é desonestidade intelectual e oportunismo eleitoreiro. Para o exercício de 2014 a atual gestão nos brindou com o mesmo patamar orçamentário de 2013. Resta escolher um Defensor Público preparado e dinâmico suficiente para conseguir que o orçamento a ser votado para o ano de 2015 contemple valores que nos permitam alcançar a tão sonhada justiça remuneratória”, afirmou.

Sobre o planejamento da DPE no interior, Clóvis Barreto afirmou que nada foi feito para dotar o interior da estrutura necessária para que os defensores exercessem suas atividades com o mínimo de autonomia e dignidade. “O resultado dessa absoluta falta de planejamento é a situação vexatória a que tristemente assistimos hoje. Assim que assumir o cargo de Defensor geral montarei equipe especial, uma força-tarefa, para que juntamente como o titular das comarcas, atualizarmos o levantamento da situação individual de cada município. Durante minha gestão, nenhum defensor permanecerá em comarca que não disponha do mínimo necessário para que o colega possa desempenhar seu trabalho com autonomia, e principalmente, dignidade”.

Como propostas para humanizar os estabelecimentos prisionais no Estado, o defensor Clóvis Barreto opinou: “Por diversas vezes alertei o atual gestor e outros integrantes de sua equipe que no Amazonas estamos tutelando mais o patrimônio do que a liberdade e as condições minimamente dignas para o cumprimento das sanções penais. Basta verificar quantos defensores atuam em caráter permanente na área cível enquanto na execução penal contamos apenas com o dedicado  Leonardo Figliuolo. Na minha gestão terei atenção especial à Execução Pena e aos Direitos Humanos, com a implantação desses dois núcleos dotados de pessoal, material e veículos necessários”.

Quanto as propostas apresentadas no que diz respeito à afirmação institucional da Defensoria Pública, como instituição essencial à função jurisdicional, notadamente para a população em geral, Clóvis Barreto propõe a implantação da Ouvidoria e Programas de Educação em Direito que são medidas simples, de baixo custo e com grande alcance perante a sociedade. “lamentavelmente esses últimos dois anos tivemos uma gestão que nada desenvolveu nesse sentido. Como conseqüência não dialoga com a sociedade e, portanto, não tem eco junto aos diversos segmentos sociais”, enfatizou.

Sobre a opinião técnica da promoção dos defensores de 4ª classe a partir do estágio probatório, Clóvis Barreto cita que defendeu tal ponto de vista junto ao governo no ano de 2010, quando a classe luta pela possibilidade de eleição para DPG.

O candidato Ricardo Trindade, por sua vez,  citou como avanços e conquistas de sua gestão a realização do concurso público e a luta pela implementação da autonomia da Defensoria. Sobre a proposta de aumento de remuneração para a classe, ele explica que as mojarações de remuneração passavam sempre pelos limites de gastos do Estado.

Sobre o planejamento física da DPE no interior, Trindade afirmou que a DPE está implantando a Defensoria Pública em 49 comarcas simultaneamente.

Sobre a proposta para humanizar os estabelecimentos prisionais no Estado, Ricardo Trindade disse que o Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica Permanente aos Presos do Sistema Carcerário do Estado – GTAP, formado por Defensores Públicos da área criminal. A missão do grupo é adotar medidas voltadas para o saneamento de eventuais ilegalidades de prisão ou no cumprimento da pena.

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