Está tramitando, na Câmara Municipal de Manaus, Projeto de Lei, que cria uma “Rede de Proteção” a mulheres grávidas que foram infectadas pelo Zika Vírus, suspeito de ter ligação com a microcefalia em recém-nascidos, proposta que se encontra em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM.
O projeto é de autoria do vereador Ednailson Rozenha (PSDB) e tem a finalidade de assegurar a melhoria na qualidade da assistência obstétrica e neonatal de gestantes infectadas pela doença. “Nossa proposta pretende implantar ações que ajudem na promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes, bem como de seus bebês. Estamos vivendo uma epidemia do vírus transmitido pelo mosquito aedes aegypti”, explicou.
Rozenha enfatizou que ainda não há um sistema 100% eficaz para extinguir a praga da capital e do Brasil e por isso é preciso criar políticas públicas que não deixem mães e crianças sofrerem com a falta de atendimento especial para as singularidades que a doença implica.
“O atendimento pré-natal de mulheres sem convênio médico ocorre, preliminarmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por essa razão, o município é quem deve iniciar o processo de implantação da rede de proteção. Estudos mostram que quanto maior for o apoio recebido pela criança desde o útero, mais chances ela terá de superar as limitações impostas pela doença.”, defendeu o parlamentar.
Funcionamento
De acordo com a proposta legislativa, a rede municipal teria um sistema de dados que ficaria interligado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para a eficiência no atendimento às mães. A rede faria articulação, integração e monitoramento dos serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares municipais e estaduais.
O projeto prevê, ainda, que a rede de proteção será estruturada para que seja assegurado o atendimento de qualidade a toda gestante e seu recém-nascido no pré-natal, além de garantir junto à Susam internação para o parto, devendo a gestante ser informada, antecipadamente, em qual unidade hospitalar este será realizado.
O projeto também proporciona atendimento prioritário, pela Rede SAMU 192 à gestante com o vírus zika em urgência obstétrica; conceder à gestante, registrada e acompanhada pela referida rede de proteção orientações sobre como a mãe deverá proceder com o tratamento e criação do bebê, caso fique comprovado a existência da microcefalia. Todos esses critérios serão também atendidos pela Semsa.
