A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma reunião da 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana. O encontro reuniu vereadores que compõem a Comissão e representantes do poder público estadual com o intuito de discutir soluções para os desafios habitacionais da capital amazonense.
Entre as pautas debatidas, o destaque foi para o programa “Amazonas Meu Lar”, que visa ampliar o acesso à moradia em Manaus.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Diego Afonso (União Brasil), e contou com a participação dos vereadores Allan Campelo (Podemos), Professora Jacqueline (União Brasil) e Rodrigo Sá (Progressistas).
Segundo Diego Afonso (União Brasil), os parlamentares tiveram a oportunidade de acompanhar de perto o andamento dos projetos habitacionais, além de identificar os principais desafios enfrentados nessa área.
“Tivemos acesso ao número de beneficiados pelo programa, informações sobre o subsídio, quem são as pessoas aptas a participar, além de discutirmos soluções para retirar famílias de áreas de calamidade e garantir dignidade a essas pessoas. Seguimos firmes nesse compromisso com a população”, afirmou o vereador.
O parlamentar também destacou que o tema seguirá em pauta, com novos desdobramentos previstos. “Realizaremos uma Audiência Pública para levar esse assunto ao plenário e debater, juntamente com os parlamentares e o poder público, melhorias habitacionais para a população”, complementou.
Estiveram presentes representantes de diversos órgãos governamentais, como a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) e a Superintendência de Habitação (Suhab).
A secretária da SECT, Renata Queiroz, ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o município como fator essencial para promover melhorias na capital, com destaque para a área habitacional.
“Essas reuniões são extremamente importantes para que possamos discutir a viabilidade e as possibilidades de efetivar a regularização fundiária, especialmente em Manaus. A SECT atua como agente do Estado, e precisamos do apoio dos parlamentares municipais para avançarmos ainda mais nessa pauta”, explicou a secretária.
Dados
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, apontou que pelo menos 15% da população reside em domicílios considerados precários.
Na CMM, os parlamentares buscam reverter essa realidade por meio de ações e políticas efetivas. A 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana segue empenhada em garantir dignidade e segurança para a população. Novas reuniões sobre o tema já estão previstas para acontecer em breve.
