A Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) da Câmara Municipal de Manaus, presidida pelo vereador Junior Ribeiro (PTN), promoveu, ontem (17), uma Audiência Pública para discutir temas ligados ao desenvolvivmento de políticas públicas do setor primário, como incentivo à agricultura familiar e escoamento da produção.
A discussão contou com a participação de representantes de órgãos ligados à agricultura, associações, líderes comunitários e trabalhadores agrícolas, para discutir alternativas de desenvolvimento do setor.
Júnior Ribeiro, destacou que a ação é importante para o desenvolvimento de políticas públicas, principalmente para a geração de empregos e melhoria da qualidade dos alimentos consumidos em Manaus. De acordo com o parlamentar, Manaus importa 72% do que é consumido na mesa do manauara. “Isso ocorre pela falta de condições apropriadas que possam alavancar a produção e permitir a saída do que aqui é produzido para o consumidor final”, observou o vereador.
Além disso, o vereador observou que é preciso um olhar especial aos agricultores da cidade, principalmente aos que trabalham para sustentar seus familiares; apoio às atividades rurais; mais participação em programas de governo aos trabalhadores e soluções viáveis para melhoria da qualidade de vida das famílias agrícolas, além do melhoramento do transporte para escoamento dos produtos, e, consequentemente mais apoio técnico das secretarias ligadas ao setor primário.
Escoamento e financiamento
Entre as principais reivindicações abordadas por lideranças comunitárias, estão a dificuldade de escoamento da produção e a burocracia para conseguir financiamento.
O líder comunitário, Marivaldo Pimentel, da comunidade Novo Amanhecer, do Assentamento Tarumã-Mirim, destacou que uma das maiores dificuldades da comunidade é a falta de asfaltamento nos ramais, o que dificulta o escoamento da produção. “Sem o asfaltamento dos ramais, os agricultores perdem suas produções, além de prejudicar a frequencia das crianças nas escolas”, disse Marivaldo.
De acordo com ele, a pupunha e verduras como alface e pepino, além da criação de aves são os mais produzidos pelas mais de 1.350 famílias. Outro entrave da comunidade, segundo Marivaldo, esbarra na burocracia de conseguir empréstimo. “Como representante do Novo amanhecer estou lutando pelo titulo definitivo aos agricultores para poderem produzir mais”, observou o líder.
Raimundo Nascimento Lima, líder da comunidade Ipiranga, zona Leste, também questionou a falta de asfaltamento dos ramais. “Essa é a principal dificuldade enfrentada na comunidade”, afirmou. O líder destacou ainda, que a comunidade, além de produzir a criação de suínos e aves, se destaca principalmente, pela plantação de alface, a qual abastece as principais feiras de Manaus. “Prometeram asfalto e até o momento nada foi feito”, completou Raimundo.
Convênios firmados
Aproveitando o tema sobre escoamento, a vereadora Jacqueline (PPS) lembrou do convênio realizado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) no valor de R$ 1 milhão para asfaltamento de ramais da comunidade Água Branca, que segundo ela, não foi realizado. “A Sepror se nega a repassar informações do financiamento que foi feito em 2009. Vou entrar com representação no Ministério Público cobrando explicações da Sepror pela não execução do trabalho”, afirmou Jacqueline.
A secretária executiva da Sepror, Lucelisy Borges, afirmou que realmente o convênio ocorreu, e justificou que já foi instalado um processo interno sobre a gestão anterior. “Estamos resolvendo conjuntamente com o Incra e administração da Sepror um formato de conclusão do convenio, que legalmente está vencido”, disse ela, que prometeu receber as comunidades envolvidas no convênio para dá explicações e fazer acontecer a parceria firmada em 2009. “Quero deixar claro que a Sepror administrativamente está encaminhando esse processo, junto com o Governo do Estado para a viabilização dos ramais previstos no convênio”, assegurou.
Representantes de órgãos municipais e estaduais ligados ao setor primário, como Inpa, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Sepror; Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab); Incra; Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), entre outros, apresentaram ações que vem sendo desenvolvidas para melhoria da produção rural em Manaus. Além disso, os diversos órgãos se colocaram a disposição dos trabalhadores rurais, no sentido de contribuir para o desenvolvimento do setor.
O secretário Municipal Extraordinário, David Reis também prometeu buscar respostas às demandas relatadas pelas lideranças e trabalhadores agrícolas, com a convicção de que o prefeito irá solucionar os problemas apresentados, dentro das possibilidades dos recursos da prefeitura. David ressaltou, ainda, que é preciso união da categoria para o crescimento do setor primário e o ordenamento dos pleitos. “Devemos fortalecer a agricultura para sermos justos com aqueles que querem produzir e desenvolver o setor primário em Manaus”, disse o secretário, acrescentando que esse é o caminho a ser percorrido.
