Nas denúncias de irregularidades nas licitações feitas na Prefeitura Municipal de Coari – PMC, distante 363 km da capital, apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministérios Públicos e Polícia Federal constam arquivos de textos, vídeos e áudios que evidenciam fraudes grosseiras aceitas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), da PMC. Pelo menos R$ 7 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba federal, pode ter sido desviado e levado para fora do estado.
Até nome de representante do MP do Estado, que atuava no Fórum de Justiça daquela comarca, é citado em conversas entre empresários que participam continuadamente das licitações. Duas empresas que pertencem ao mesmo dono e funcionam no mesmo endereço, são apontadas em fraudes, pois não poderiam concorrer.
As conversas para “acerto” de quem vencerá, como deve fazer para ficar com uma “fatia do bolo” e quem fraudou o que, acontecem em balcão de um cartório da cidade, em escritório de empresários e até na própria mesa do Pregão de Licitação. “Cedo isso vai para a mídia”, prevê um dos envolvidos. “…o promotor, quando pegar isso aqui nós não sabemos de nada …”, aparece em outro trecho.
Enquanto o prefeito Raimundo Araújo Magalhães culpa a crise pela demissão em massa de funcionários, salários atrasados, falta de merenda nas escolas, ruas em completo abandono, saúde pública debilitada e muitos fornecedores batendo à sua porta diariamente, a sua administração já recebeu mais de R$ 235 milhões em 13 meses.
Em trechos de conversa entre empresários eles citam que: “…Todas as licitações do Dão participa e leva a maioria dos itens…outra empresa do irmão dele, não pode…”. Eles criticam os preços aprovados pela CPL, “… passagem de camarote de R$ 230,00 foi vendida por R$ 450,00…”, “… o menor preço do município e o cara botou o maior…”. Em outra parte eles denunciam um membro da CPL, “…ele aplicou em material de construção, em passagens, ele tirou três, quatro empresas de tempo…”.
Pelo menos R$ 7 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fruto do Edital 002/16, referente ao Kit Escolar, onde constavam produtos como xampu, creme de cabelo, colônia, tesourinha de unha, toalha, caneta, lápis, borracha, régua, caderno, papel ofício, apontador, massa de modelar, cola colorida, cola branca, etc… mas nenhum aluno recebeu esse tão sonhado e caro kit. No ato da matrícula para o ano letivo de 2016, os pais receberam foi uma lista de material para comprar.
Até a cabeça do prefeito fez parte das provas apresentadas às instituições de controle externo. Numa das conversar um interlocutor dispara: “…se me enrolarem vou ao Ministério Público …queremos só a cabeça do Alexeizinho, se vocês frescarem… a cabeça do Magalhães também …”.
Num áudio de quase uma hora há provas, ou pelo menos indícios que as compras feitas pela PMC são conduzidas através de fraudes e que o prefeito tem conhecimento. “…ele não vai fazer nada sem antes falar com o Fisch (promotor do MPE)…” e apontam inúmeras documentos falsos: “…quantos documentos falsos não tem alí?…a empresa do Pacu deu a maior merda por causa de documento falso…pagaram e depois foram ver que era tudo falso… a do Ananias já recebeu algumas notas, entrou com certidão tudo falsas, tá dando a maior onda…”.
É, onda mesmo vai dar quando outras provas forem encaminhadas aos órgãos competentes dando conta da folha “paralela” de pagamento, onde figuram nomes de 13 vereadores(e a parentada toda) e deputados estaduais que levaram o atual prefeito ao poder. Muitas águas vão rolar se não for aprovada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está na Câmara Municipal de Coari.
