A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM) deu início as atividades anuais com o lançamento da campanha de enfrentamento à importunação sexual.
Com o tema “Não é não”, a iniciativa foi baseada na Lei 13.718 de 24 de setembro de 2018, que penaliza quem cometer esse tipo de infração com até cinco anos de reclusão.
De acordo com a presidente da CMADV, Gláucia Soares, o objetivo da campanha é orientar a população sobre o novo tipo penal, principalmente as mulheres.
“Se a mulher disse não é preciso respeitar. Assédio é crime. Precisamos ressaltar a importância do respeito as decisões das mulheres, bem como garantirmos que aquela que for assediada possa recorrer as autoridades e possa receber assistência”, afirmou a presidente da CMADV.
As ações da campanha vão se estender durante o carnaval, período onde os relatos de assédio sexual são intensificados em situações que ocorrem na época da folia.
