Ao fim do primeiro semestre de 2014, a Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa/Am, registra que suas atividades ao longo do primeiro semestre tiveram ampla abrangência.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Sidney Leite (PROS), a comissão obteve êxitos como a realização de mais um concurso público para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o reajuste salarial e vale alimentação dos servidores da Educação, a realização da Conferência Estadual de Educação e alteração do Conselho Estadual de Educação Indígena para o status de deliberativo.
Sobre o concurso da Seduc, o deputado explicou que a partir dele o Estado pode reduzir a quantidade professores com contratos temporários. “Com o preenchimento dessas sete mil vagas do concurso, o Estado reduzirá à quantidade mínima o seu quadro de professores temporários e isso é bom para a estrutura administrativa da própria secretaria como para o processo de ensino aprendizagem”, declarou.
O reajuste salarial e a implementação do vale-alimentação também foram apontados como conquistas da Comissão de Educação. “O reajuste foi concedido com um percentual de 10%, acima da inflação e também a vitória do vale alimentação”, afirmou Sidney Leite, acrescentando que, nos quatro anos em que está à frente da Comissão, os reajustes salariais – com exceção da reposição da inflação, o aumento real foi de cerca de 20%, resultando em um aumento de 50% de reajuste ao longo deste período.
Leite destacou ainda os avanços do Conselho Estadual de Educação Indígena, do qual a Comissão faz parte, que deixou o caráter consultivo e passou a ser um conselho deliberativo em 2013, tendo mais autonomia.
Sobre a conferência estadual de Educação, o deputado afirmou que o saldo foi bastante positivo. “O Amazonas teve um saldo significativo, uma vez que conseguiu realizar conferências municipais em mais de 55 municípios, o que representa um avanço, tendo a comissão cumprido o seu papel de mobilizador e motivador da Educação ”, analisou.
