Uma comissão de prefeitos será criada para acompanhar a revisão dos cálculos de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do Estado. A decisão foi tomada pelos gestores e representantes de 35 municípios do interior, durante o Encontro de Prefeitos do Amazonas, em Manaus, no Blue Tree Hotel.
Os prefeitos – que compõem a Associação Amazonense de Municípios (AAM) – reivindicaram a necessidade imediata de atualizar os dados – população e atividades econômica – utilizados no cálculo de distribuição do imposto entre os municípios do Estado. “Do total arrecadado pelo Estado com o ICMS, 75% fica com o próprio governo estadual e os 25% restantes são repassados aos municípios. O que esta comissão vai realizar, junto a técnicos e especialistas da Secretaria de Fazenda e outros órgãos públicos, é rever as informações utilizadas para a distribuição destes 25%”, explicou o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite.
O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, apresentou um estudo realizado por ele, no qual indica que 21 municípios amazonenses recebem atualmente repasses estaduais de ICMS abaixo dos valores constitucionais permitidos.
O governador em exercício, Carlos Alberto Almeida, afirmou que juntamente ao governador Wilson Lima, solicitará a avaliação destes dados e cálculos junto ao especialistas do Estado.
