Em 2016, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus pretende intensificar discussão sobre os problemas relacionados à segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e promover, logo no reinício dos trabalhos legislativos, uma audiência pública com a participação dos principais sindicatos da área médica e de saúde, para discutir os serviços médicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, especialmente, na cidade de Manaus.
O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, vereador Dr. Ewerton Wanderley (PSDB), que classificou como “bastante satisfatório” o desempenho das atividades da Comsau no exercício legislativo de 2015. No entanto, ele reafirmou a sua preocupação com as dificuldades de acesso ao SUS, assim como a ausência de especialidades como neurologia, por exemplo, no sistema público de saúde, e com o crescente aumento nos casos de zika vírus, transmitido pelo Aedes aeypti, mosquito que também é transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Especializado em Clínica Médica e com longa experiência na área da saúde da família, Dr. Ewerton Wanderley defende que a saúde pública básica precisa começar pela assistência às pessoas na própria comunidade em que ela vive, promovendo-se ações preventivas através de visitas às unidades de saúde para ter-se uma dimensão das demandas existentes.
Barco furado
Na opinião do vereador Dr. Ewerton Wanderley, é urgente a necessidade de se debater com os segmentos diretamente envolvidos a real situação do orçamento do Sistema Único de Saúde, a fim de direcionar e encontrar melhores alternativas para aplicação desses recursos.
“Neste momento de grave crise econômica por que passa o país mais do que nunca é preciso direcionar os recursos do SUS, procurando-se atender às doenças infectocontagiosas e priorizar os processos de saúde preventiva”, afirmou, acrescentando que tão logo a Câmara Municipal retorne do recesso parlamentar, pretende formalizar requerimento solicitando a audiência pública com a participação de todos os órgãos envolvidos com a saúde pública.
Segundo Ewerton, os recursos do Sistema Único de Saúde estão ficando cada vez mais escassos, impondo sérias dificuldades para quem precisa de atendimento. “O SUS mais parece um barco com um enorme rombo no casso, que pode naufragar por inteiro a qualquer momento”, declarou.
Atividades
No segundo semestre de atividades da Câmara Municipal de Manaus de 2015, a Comissão de Saúde realizou três audiências públicas, que o seu presidente considerou importantes pela relevância dos temas que foram abordados, entre eles a discussão sobre políticas públicas de saúde voltadas para a saúde mental e o debate sobre a situação dos agentes de endemias.
O vereador Ewerton Wanderley também destacou a audiência pública, realizada conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, quando foi amplamente debatida a questão do uso do Gás Natural Veicular (GNV) no transporte coletivo urbano da cidade de Manaus. A Comissão de Saúde também fez diversas reuniões para analisar projetos de lei relacionados à sua área de competência. Uma dessas propostas, de autoria do próprio parlamentar, visa estimular as mulheres grávidas à prática do exame pré-natal.
Também tramitaram na Comissão de Saúde proposições que versaram sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde exibirem a tabela de preços dos serviços prestados; a instituição de medidas de prevenção à violência contra a criança e o idoso.
Com relação ao zika vírus, o presidente da Comissão de Saúde sustentou que as ações de depende da união de esforços da população, do poder público, agentes de saúde endemias, além de uma intensa campanha nos veículos de comunicação alertando sobre os períodos e a necessidade de um combate sem tréguas à proliferação do mosquito.
Reafirmando a sua preocupação com o alto índice de assaltos e agressões a profissionais de saúde, especialmente os que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, ele informou que esse tema voltará à pauta da comissão para encontrar-se uma maneira de garantir a segurança e proteger funcionários e usuários. “É um absurdo, um verdadeiro acinte, o número de assaltos e ataques a profissionais e pacientes nas unidades de saúde de Manaus”, criticou, apontando para a necessidade de medidas protetivas por parte das autoridades responsáveis.
