Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram, mais de 215 emendas, até o encerramento do expediente de ontem (26), tanto à Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2016, quanto à cota individual de R$ 300 mil, conforme balanço prévio da Diretoria Legislativa da Casa.
A expectativa do relator da LOA de 2016, vereador Luis Mitoso (PSD), é de que até a próxima semana, as emendas comecem a ser analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que verificará a legalidade e a constitucionalidade de cada proposta, e, posteriormente, a de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da qual o mesmo é presidente.
Ainda, segundo Mitoso, o projeto da LOA, juntamente com o do Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017, deve chegar para votação em plenário na segunda semana de dezembro. “Agora as emendas serão organizadas, e creio que, até o fim do expediente de hoje, teremos mais de 250 emendas. Até a segunda semana de dezembro estaremos levando para apreciação do plenário”, assegurou.
Emendas
Entre as emendas apresentadas, estão as destinadas para a implantação de academias ao ar livre, reforma de escolas e compra de material esportivo, como a proposta do vereador IsaacTayah (PSD), que destina R$ 220 mil para implantação de academia no Jardim Botânico Adolpho Ducke, no bairro Cidade de Deus; a da vereadora Rosi Matos (PT), que determina R$ 900 mil para a reforma da Escola São Sebastião 2, no Tarumã Mirim, e a emenda do parlamentar Plínio Valério (PSDB), que estabelece R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) para a compra de material esportivo.
Orçamento
A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 4,146 bilhões e com o total das despesas de capital estimada em R$ 483,5 milhões, conforme sua redação, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, onde a Administração Municipal terá de enfrentar o grande desafio de “fazer mais” com “menos recursos disponíveis”. A receita prevista para o ano de 2016 será de R$ 4,146 bilhões, representando um crescimento de 6,4% em relação à receita prevista para o ano de 2015.
