O processo licitatório para aquisição de combustíveis em Caapiranga (a 140 quilômetros de Manaus) deve ser suspenso. A recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A prefeitura do município contratou uma empresa por quase R$ 3 milhões para o serviço. O órgão ministerial também solicitou que nenhum pagamento seja feito à empresa Pedro Alves Batista Eireli – ME. Em caso de descumprimento das decisões, haverá multa diária de R$ 20 mil ao prefeito Francisco Andrade Braz.
“É necessária a contratação de uma empresa para fornecer combustíveis e derivados de petróleo para atender a demanda de um município que pouco arrecada e vive mais de repasses estaduais e federais, com cerca de 11 mil habitantes, realizando um gasto de R$ 2.940.102,80!? Como é feita a estimativa do cálculo? Qual a frota de veículos do Município? Nada há acerca desse planejamento no procedimento”, questionou, no pedido, o Promotor de Justiça Fabrício Almeida.
