O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) decidiu, por unanimidade, afastar João Bosco Pimentel, presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá. A medida foi publicada no dia 25 de novembro no Diário Oficial do Município (DOM). O afastamento é resultado de uma denúncia ingressada contra o conselheiro, acusado de participar de propagandas eleitorais em 2014, sem pedido de licença do cargo. O G1 entrou em contato com Bosco, que prometeu falar sobre o assunto ainda nesta terça-feira (2).
De acordo com o presidente do CMDCA, Nildo Souza, a denúncia é do suplente do ex-presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul, que assumiu o cargo no lugar de João Bosco na instituição. Ambos disputavam a vaga na última eleição popular para conselheiros tutelares, ocorrida em 2010.
“Não foi o conselho que denunciou. Ele participou de uma propaganda política partidária, algo vedado pela legislação. A participação aconteceu enquanto ainda estava no cargo, inclusive com assinaturas de documentos na coligação para poder aparecer”, disse Souza, referindo-se à denúncia.
João Bosco ocupava o cargo de conselheiro na Zona Sul de Macapá desde 2011, quando tomou posse após ingressar com ações judiciais contra o candidato eleito no ano anterior, segundo o presidente do CMDCA. O mandato, antes previsto para encerrar neste ano, vai até 2016 por causa da unificação da escolha dos conselheiros tutelares no país.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente informou que João Bosco está afastado definitivamente dentro da esfera administrativa, podendo voltar ao cargo somente por decisão judicial.
